Amplia o número de vagas de cargos públicos e dá outras providências.                                                                                                                                                                 

Altera o artigo 261 do Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar n° 18/1992.                                                                                                                                         

Altera a Lei Complementar Municipal nº 493, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Umuarama e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 434, de 19 de junho de 2017, que trata do parcelamento do solo urbano no Município de Umuarama e dá outras providências. 

Altera a Lei Complementar n.º 581, de 25 de novembro de 2024 e repristina o inciso IX do artigo 91, da Lei Complementar nº 380/2014, de 30 de setembro de 2014.

Estabelece parâmetros urbanísticos no Município de Umuarama e altera as Leis Complementares n.º 434, de 19 de junho de 2017, nº 436 de 19 de junho de 2017, e nº 441 de 19 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre a readequação das funções gratificadas de assessoramento, chefia, direção, direção superior, controladoria e administração, a serem atribuídas exclusivamente aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, carreira e emprego público, altera as Leis Complementares 188/2007 e 49  (...)

Altera as Leis Complementares nºs. 01/90 e 02/91, que reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Umuarama, dando outras providências. (alterada pelas Leis Complementares nºs 006, 010, 016, 067 e 083).

Altera a Lei Complementar Municipal nº 380, de 30 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Umuarama e dá outras providências. (alterada pela Lei Complementar nº 584)

Altera o Memorial Descritivo e o Mapa do Perímetro Urbano do Distrito de Serra dos Dourados, constante no anexo V da Lei Complementar Municipal nº 433, de 19 de junho de 2017.