Dispõe sobre a instituição de parceria entre a Prefeitura Municipal de Oliveira e a Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, para concessão de bolsas de estudo a alunos ingressantes no ensino superior, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso à empresa STG Construtora Ltda, com possibilidade de renovação da concessão, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Oliveira - OliveiraPrev, e dá outras providências.
Veja MaisInsere, altera e dá nova redação a artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Lei n.º 1.788 de 01 de dezembro de 1989, que “institui o Código de Posturas do Município de Oliveira e dá outras Providências.
Veja MaisAutoriza gratificações aos servidores do Poder Legislativo de Oliveira que compõem as comissões e dá outras providências.
Veja MaisReconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) como patrimônio imaterial do Município de Oliveira/MG.
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Art. 1º da Lei nº 4.095, de 23 de julho de 2025, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a implantação do Gabinete Itinerante do (a) Vereador (a) em Bairros, Distrito e Comunidades do Município de Oliveira – MG.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Apoio aos Contribuintes em Situação de Vulnerabilidade para fins de acesso a benefícios fiscais já existentes e dá outras providências.
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