Altera a Lei Ordinária nº 4063/2025 e dá outras providências.                                                                                                                                                                                 

Altera a Lei Municipal nº 4.038, de 11 de fevereiro de 2025 para adequar dispositivos legais da empresa pública OLIVEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMNISTRATIVOS S.A.

Dispõe sobre a responsabilização financeira de agressores pelos custos dos atendimentos médicos, psicológicos, sociais e demais serviços públicos prestados às vítimas de violência no Município de Oliveira/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e da prática de queimadas no Município de Oliveira/MG, estabelece penalidades administrativas, institui mecanismos de denúncia pela população, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Sustentável no distrito de Morro do Ferro e dá outras providências.                                                         

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oliveira a Festa em Honra a São Vicente de Paulo, realizada no Bairro Elias Raimundo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de inclusão e respeito às necessidades individuais de crianças e adolescentes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento (neurodivergentes) nas instituições de ensino do Município de Oliveira/MG, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção, Prevenção e Recuperação de Jovens em Situação de Dependência Química e dá outras providências.                           

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Altera dispositivo da Lei nº 4.092/2025 e dá outras providências.