Autoriza o Município de Oliveira a receber, por doação, projetos técnicos destinados à construção da nova sede do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a possibilidade de implementação do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Fraldas Descartáveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Fornecimento Gratuito de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose para pessoas com diabetes mellitus tipo 1 no Município de Oliveira, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial para viabilizar a execução de emendas impositivas destinadas a blocos carnavalescos e outras ações a serem executadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, bem como para a inclusão de dotações específicas de Pessoal e Encargos Sociais no orçamento do (...)
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