Altera a Lei nº 4.090, de 16 de julho de 2025.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e ao Abuso de Autoridade no âmbito da Administração Pública do Município de Oliveira/MG, denominada “Lei Rafaela Drummond”, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a convalidação do Decreto Municipal nº 4.974, de 23 de outubro de 2024, dos atos administrativos posteriores dele decorrentes e autoriza o desmembramento da área nele especificada e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a convalidação do Decreto Municipal nº 5.209, de 10 de fevereiro de 2026, dos atos administrativos posteriores dele decorrentes e autoriza o desmembramento da área nele especificada e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a convalidação do Decreto Municipal nº 4.972, de 14 de outubro de 2024, dos atos administrativos posteriores dele decorrentes e autoriza o desmembramento da área nele especificada e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a promoção do direito de acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos atendimentos realizados nas unidades de saúde no âmbito do Município de Oliveira/MG e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
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