Dispõe sobre a denominação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.                                                                                                                 

Dispõe sobre direitos das servidoras gestantes da Administração Direta do Município de Oliveira (MG), e dá outras providências.                                             

Dispõe sobre gratificação aos servidores designados para compor a Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras providências.                                           

Institui a Comenda Carlos Chagas no Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais, destinada a premiar cientistas brasileiros de destaque e dá outras providências.

Declara a "Festa de Nossa Senhora Aparecida", realizada anualmente de 1º a 12 de outubro, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Oliveira/MG, e dá outras providências.

Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.296, de 29 de outubro de 1999, que declarou de utilidade pública a SOPA – Sociedade Oliveirense de Proteção e Amparo, para atualizar a denominação, o CNPJ e o endereço da entidade.

Autoriza o repasse de auxílio financeiro para a empresa Natu O. Alimentos Ltda, e dá outras providências.                                                                                         

Autoriza o repasse de auxílio financeiro para a empresa ST Confecções Ltda, e dá outras providências.                                                                                                 

Institui o Programa de Incentivo à Participação e Desempenho na Avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no âmbito do Município de Oliveira (MG).

Autoriza o repasse de recursos para a Liga Esportiva municipal de Oliveira (MG), e dá outras providências.