Autoriza a celebração de Convênio para Cooperação Técnica e Financeira entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Oliveira, e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito suplementar e adicional, tipo especial com a criação de ação e elemento de despesa, por anulação total/parcial na Lei Orçamentária de 2024, referentes às dotações do Fundo Municipal da Assistência Social, Educação e Fundo Municipal de Saúde (...)
Veja MaisAutoriza o ingresso do Município de Oliveira ao Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros - CODEMM e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza ao Executivo Municipal a custear o fornecimento de combustível ao setor calçadista, referente ao transporte entre Oliveira e Nova Serrana e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais para cooperação técnica e repasse financeiro e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com CASA DA CRIANÇA para repasse financeiro e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel constante do patrimônio público do Município de Oliveira à LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE OLIVEIRENSE e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Oliveira para repasse financeiro e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Oliveira para transferência de recurso financeiro a ser aplicado na troca das luminárias da sede da entidade e dá outras providências.
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