Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelo CREAS nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço do Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil e dá outras providências.
Veja MaisInstitui Programa de Inserção de Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho no Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Oliveira e Distrito de Morro do Ferro.
Veja MaisAutoriza gratificações aos servidores do Poder Legislativo de Oliveira, que compõem a comissão de avaliação, demais comissões, atividades especificas e dá outras providências.
Veja Mais“Autoriza o Município de Oliveira, a aplicar o novo piso salarial aos profissionais
de enfermagem e dá outras providências”.
Veja MaisAltera redação da LC 38/2000 e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Complementar nº 216, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Oliveira – MG, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do § 2º e inciso V do § 3º do art. 74 - A da Lei Orgânica do Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisDefine o perímetro urbano da sede do município e da sede do Distrito de Morro do Ferro e dá outras providências.
Veja MaisConcede subsídio à Auto Viação Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisAltera e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 267/2019 e dá outras providências.
Veja MaisConcede revisão do vencimento básico dos servidores municipais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a celebração de Convênio para Cooperação Técnica e Financeira entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Oliveira, e dá outras providências
Veja MaisAceita Veto Parcial apresentado ao Projeto de Lei nº 39/2023.
Veja MaisAltera a redação do inciso XXVII do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito suplementar e aditivional, tipo especial com a criação de ação e elemento de despesa, por anulação total/parcial na Lei Orçamentária de 2024, referentes às dotações do Fundo Municipal da Assistência Social, Educação e Fundo Municipal de Saú (...)
Veja MaisAutoriza ao Executivo Municipal a custear o fornecimento de combustível ao setor calçadista, referente ao transporte entre Oliveira e Nova Serrana e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta o transporte escolar no Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o ingresso do Município de Oliveira ao Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros - CODEMM e dá outras providências
Veja MaisAltera os valores dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Oliveira da Administração Direta, da Secretaria Municipal da Educação e SAAE para adequação ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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