Altera o valor do vencimento do cargo de Auditor Chefe da Gestão Plena, criado pela Lei Complementar nº 314/2024, e dá outras providências.                     

Criam duas vagas de Técnico de Nível Superior I - Contador no Quadro Geral de Servidores da Administração Direta do Município de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação do vencimento dos Diretores e Assistente de Recursos Humanos com o vencimento do cargo de Diretor Especial de trânsito, e dá outras providências.

Altera redação do art. 1º e 2º da Lei Complementar nº 183/2013, e dá outras providências.                                                                                                                         

Cria o cargo de Supervisor de Esportes, Cultura e Lazer para o distrito de Morro do Ferro, e dá outras providências.                                                                   

Acrescenta o §10 ao Art. 12 da Lei Complementar nº 123 de 08 de julho de 2008 e dá outras providências.                                                                                             

Dispõe sobre a criação e extinção de cargo e vaga no Quadro Geral de Cargos da Administração Direta do Município de Oliveira e da e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) aos servidores públicos municipais que tiveram incorporação de vantagens decorrentes do exercício de cargo em comissão até a data de 12 de novembro de 2019, aos professores apostilados no cargo de diretor escolar afetados   (...)

Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura e a criação de cargos na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder gratificação aos servidores públicos Pedreiros e Motoristas (atuantes nas frotas da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria M. de Obras e da Secretaria M. de Assistência Social), e dá outras providências.