Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Oliveira, referentes ao Exercício Financeiro de 2022.
Veja MaisAprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Oliveira, referentes ao Exercício Financeiro de 2021.
Veja MaisRejeita o Veto TOTAL apresentado ao Projeto de Lei nº 31/2026.
Veja MaisRejeita o Veto TOTAL apresentado ao Projeto de Lei nº 32/2026.
Veja MaisRejeita os vetos apresentados pelo Poder Executivo Municipal às Emendas nº 01 a 15 e nº 17 a 32, apresentadas ao Projeto de Lei nº 18/2026, que estabelece as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Município de Oliveira para o exercício de 2027.
Veja MaisRejeita o Veto TOTAL apresentado ao Projeto de Lei nº 27/2026.
Veja Mais