Institui o Projeto "Mulheres Seguras e Cidadãs" no âmbito da Câmara Municipal de Oliveira/MG e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Resolução nº 396, de 29 de janeiro de 2013, dá e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no âmbito da Câmara Municipal de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisAprova o Estatuto da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oliveira/MG e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Resolução nº 301, de 26 de junho de 1996 (Regimento Interno da Câmara Municipal), para incluir dispositivo que permite a deliberação em bloco de requerimentos escritos e pedidos de informação.
Veja MaisInstitui e regulamenta a concessão de honrarias e homenagens pela Câmara Municipal de Oliveira/MG e dá outras providências.
Veja MaisInstitui, no âmbito da Câmara Municipal de Oliveira, normas específicas de responsabilização de vereadores(as) pela divulgação dolosa de notícias falsas (fake news) ou informações distorcidas, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui homenagem aos servidores públicos municipais, incluindo os servidores da Câmara Municipal e da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, por ocasião de sua aposentadoria, e dá outras providências.
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