Câmara Municipal de Oliveira - MG

data da última atualização 13/05/2026 16:49
Resolução 452/2026
de 05/05/2026

Aprova o Estatuto da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oliveira/MG e dá outras providências.                                                                       

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Resolução 451/2026
de 07/04/2026

Altera a Resolução nº 301, de 26 de junho de 1996 (Regimento Interno da Câmara Municipal), para incluir dispositivo que permite a deliberação em bloco de requerimentos escritos e pedidos de informação.

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Resolução 450/2026
de 31/03/2026

Institui e regulamenta a concessão de honrarias e homenagens pela Câmara Municipal de Oliveira/MG e dá outras providências.                                                     

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Resolução 449/2026
de 20/02/2026

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Oliveira, normas específicas de responsabilização de vereadores(as) pela divulgação dolosa de notícias falsas (fake news) ou informações distorcidas, e dá outras providências.

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Resolução 448/2026
de 20/02/2026

Institui homenagem aos servidores públicos municipais, incluindo os servidores da Câmara Municipal e da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, por ocasião de sua aposentadoria, e dá outras providências.

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Resolução 447/2025
de 10/12/2025

Autoriza a concessão de folga aos servidores e estagiários da Câmara Municipal e dá outras providências.                                                                                           

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Resolução 446/2025
de 21/10/2025

Altera dispositivos da Resolução nº 301/1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oliveira.                                                                     

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Resolução 445/2025
de 21/10/2025

Altera dispositivo da Resolução n. 301/1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oliveira.                                                                       

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Resolução 444/2025
de 30/09/2025

Convalida ato do Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, proferido na reunião realizada em 25 de agosto de 2025.                                                                   

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Resolução 443/2025
de 07/07/2025

Estabelece o procedimento simplificado de contratações diretas, de que trata o art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Oliveira, e dá outras providências.

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