Altera a carga horária dos cargos de Técnico em Farmácia e Técnico em Saúde Bucal, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a autorização para a Fazenda Pública do Município de Oliveira celebrar acordos, transações, conciliações, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir de ações e recursos em processos administrativos ou judiciais, e dá outras providências.
Veja MaisProjeto de Lei de nº 05, de 04 de fevereiro de 2026.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o repasse de auxílio financeiro para a empresa Martins & Rabelo Construções e Equipamentos Ltda, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial para viabilizar a execução de emendas impositivas destinadas a blocos carnavalescos e outras ações a serem executadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, bem como para a inclusão de dotações específicas de Pessoal e Encargos Sociais no orçamento do (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a desafetar áreas para posterior doação para a Paróquia São João Bosco, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação dos incisos II e IV do Art. 9º da Lei nº 3.013, de 26 de agosto de 2011.
Veja MaisAltera os Anexos I e II da Lei n 4.106, de 25 de agosto de 2025.
Veja MaisInstitui o Auxílio-Educação no Município de Oliveira/MG e dá outras providências.
Veja MaisAprova o Condomínio “JM Condomínio Náutico” com área total de 250.239,00m² (duzentos e cinquenta mil duzentos e trinta e nove metros quadrados), e dá outras providências.
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