Autoriza a concessão de folga aos servidores e estagiários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Veja MaisInstitui, no âmbito da Câmara Municipal de Oliveira, normas específicas de responsabilização de vereadores(as) pela divulgação dolosa de notícias falsas (fake news) ou informações distorcidas, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui homenagem aos servidores públicos municipais, incluindo os servidores da Câmara Municipal e da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, por ocasião de sua aposentadoria, e dá outras providências.
Veja Mais“Altera dispositivo da Resolução n. 301/1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oliveira”.
Veja Mais“Altera dispositivo da Resolução n. 301/1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oliveira”.
Veja Mais“Altera dispositivos da Resolução nº 301/1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oliveira”.
Veja MaisConvalida ato do Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, proferido na reunião realizada em 25 de agosto de 2025.
Veja MaisEstabelece o procedimento simplificado de contratações diretas, de que trata o art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Oliveira, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivo e Anexo I da Resolução nº 376/2011 e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivo na Resolução n° 301/1996 “Regimento Interno” e dá outras providências.
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