Inclui os parágrafos5º, 6º e 7º ao art. 194 da Lei Orgânica do Município de Oliveira.
Veja Mais“ACRESCE O ARTIGO 74-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA/MG”
Veja MaisAutoriza a criação de duas vagas para o cargo de Técnico de Nível Superior I – Médico Veterinário, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o valor do vencimento do cargo de Bibliotecário, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a equiparação salarial do cargo de Agente Especializado I – Trator de Pneus ao cargo de Tratorista, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação de cargo e vaga no Quadro Geral de Servidores da Administração Direta, e da e dá outras providências.
Veja MaisAltera a legislação tributária e dá outras providências
Veja MaisCriam três vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços I - Lixeiro no Quadro Geral de Servidores da Administração Direta do Município de Oliveira, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a nomenclatura do cargo de Técnico de Nível Superior –Cirurgião, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o caput e os parágrafos 1º, 2º e 5º do Art. 104 da Lei Complementar nº 12/1994, e dá outras providências.
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