Inclui os parágrafos5º, 6º e 7º ao art. 194 da Lei Orgânica do Município de Oliveira.
Veja Mais“ACRESCE O ARTIGO 74-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA/MG”
Veja MaisO povo de Oliveira, por meio de seus representantes, vereadores componentes da Câmara Municipal, aprovou e eu, na qualidade de Prefeito, no uso de minhas atribuições legais, destacadamente as conferidas pela Lei Orgânica, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executi (...)
Veja Mais"Altera a Lei Complementar nº 226, de 26 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira/MG, e a Lei Complementar nº 12, de 16 de março de 1994, que trata do adicional de insalubridade, e dá outras providências."
Veja MaisAltera o valor do vencimento do cargo de Técnico de Nível Superior I–Dentista e Técnico de Nível Superior – Cirurgião Dentista, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o valor do vencimento dos cargos de Direção da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o valor do vencimento do cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do cargo de Supervisor de Marcação da Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos das Leis Complementares nº 216, de 17 de setembro de 2014, e nº 270, de 17 de junho de 2020, revoga a Lei Complementar nº 239, de 11 de dezembro de 2015, e consolida as regras para aprovação de parcelamentos do solo no Município de Oliveira.
Veja MaisAltera o valor do vencimento do cargo de Enfermeiro e dá outras providências.
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