Câmara Municipal de Oliveira - MG

data da última atualização 30/06/2026 20:12
Pedido de Informação 109/2026
de 26/06/2026

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município e da Cont  (...)

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Pedido de Informação 108/2026
de 26/06/2026

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, informe   (...)

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Pedido de Informação 107/2026
de 26/06/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Controladoria Geral do Município, informe a est  (...)

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Pedido de Informação 106/2026
de 19/06/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, mediante certidão e cópia dos doc  (...)

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Pedido de Informação 105/2026
de 18/06/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência que seja informado a este Vereador qual foi o Vereador que mais utilizou diárias nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, até a presente data

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Pedido de Informação 104/2026
de 16/06/2026

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa os seguintes esclarecimentos refe  (...)

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Pedido de Informação 103/2026
de 16/06/2026

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Diretoria de Patrimônio, na pessoa do Sr. Ramo  (...)

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Pedido de Informação 102/2026
de 16/06/2026

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta   (...)

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Pedido de Informação 101/2026
de 16/06/2026

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa os seguintes esclarecimentos:

I   (...)

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Pedido de Informação 100/2026
de 16/06/2026

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Sr. Lucas Pacheco, Diretor do SAAE, para que informe a esta Casa Legislativa os seguintes esclarecimentos referentes ao aba  (...)

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