- com relação referentes à obra de saneamento em execução na Rua Gorgulho, esquina com a Rua Tonico de Moura e complementando o Requerimento nº 36/2026, solicita-se as seguintes informações:

1. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso dos moradores às suas residências e garagens, b  (...)

1. Quais são as regras adotadas pelo Município para concessão de férias aos servidores exclusivamente comissionados e aos servidores efetivos que exercem cargos em comissão? Ambos possuem os mesmos direitos? Qual a legislação que regulamenta a matéria?

2. É permitida a conversão de parte ou da tota  (...)

1. Diante da existência de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) contratados via processo seletivo público no município, qual é a data prevista pela administração municipal para a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Certificação prevista na  (...)

1. Apresentar o projeto relacionado à construção da Habitação popular citada no art. 2º do projeto de Lei em tramitação nesta casa legislativa, que pede autorização à aquisição de imóvel com área de 37.794,00 m² situado na Rua Coronel Antônio Ribeiro, Centro. O projeto deve vir acompanhado de todos   (...)

Diante da resposta encaminhada pelo Executivo, por meio do Ofício nº 127/2026, que informou apenas a intenção de atualizar o orçamento e dar andamento à demanda de esclarecimentos objetivos sobre as providências adotadas para solucionar a ausência de energia elétrica na propriedade do cidadão conhec  (...)

solicitando informações sobre a prestação dos serviços de manutenção, reparo e substituição de lâmpadas da iluminação pública no Município de Carmo de Minas.

Diante do exposto, requer-se:

1. Qual empresa é atualmente responsável pela manutenção, reparo e substituição das lâmpadas da iluminação púb  (...)

solicitando informações e documentos referentes à obra de infraestrutura de saneamento em execução na Rua Gorgulho, esquina com a Rua Tonico de Moura.

O pedido fundamenta-se em denúncia anônima recebida por esta Casa Legislativa, que relata possíveis irregularidades, demora na execução dos serviços  (...)

Tendo em vista e-mail recebido por esta Casa Legislativa, encaminhado por morador do Bairro Jardim América/Nhá Chica, documento em anexo, relatando problemas relacionados à infraestrutura, drenagem, regularização fundiária e limpeza pública.

Diante disso, requer-se ao Poder Executivo que informe:

  (...)

1) relação dos valores destinados ao incentivo esportivo no período de 2025 e 2026, discriminados por modalidade esportiva, informando, para cada modalidade, o valor total concedido e, quando possível, os respectivos beneficiários.

solicitando que seja realizada vistoria técnica no imóvel do cidadão, conhecido como “Beto da Madeireira”, localizado na entrada do Bairro dos Campos, a fim de verificar a situação da ausência de energia elétrica em sua propriedade.

Conforme relatado pelo morador, a propriedade não dispõe de ener  (...)