em complementação ao Requerimento nº 37/2025, venho por meio deste solicitar que o Departamento Municipal de Saúde se manifeste acerca das informações e documentos relativos aos dados já coletados no âmbito do Programa Censo Inclusão, conforme previsto no Art. 3º da Lei nº 2.063/2024.

1) Valores de saldo em contas da Prefeitura na presente data.

2) Discriminar se os valores referem-se a contas específicas, tais como Fundeb, saúde, etc e valor total de cada conta.

3) Discriminar valores vinculados a convênios e qual a finalidade destes convênios.

4) Despesa fixa mensal do munic  (...)

1) Quantos professores de apoio atualmente atuam na rede municipal de ensino?

2) Em quais unidades escolares esses profissionais estão lotados?

3) Qual o critério utilizado para a disponibilização de professores de apoio aos alunos?

4) Existe demanda reprimida para esse tipo de atendimento? Se si  (...)

1. Se atualmente há pagamento de adicional de insalubridade aos ACS e aos ACE do Município;

2. Em caso positivo, qual o percentual aplicado e desde quando o pagamento vem sendo realizado;

3. Se existe laudo técnico vigente que fundamente o pagamento, encaminhando cópia do documento;

4. Em caso ne  (...)

relativas à Gerência de Trânsito do Município:

1. Relatório detalhado das atividades realizadas nos últimos 6 (seis) meses, contendo:

· Ações de fiscalização realizadas (local e data, tipo de ação);

· Campanhas educativas promovidas;

· Sinalizações implantadas, substituídas ou revitalizadas, com  (...)

1) Há previsão para a realização de rodeio no Município no ano de 2026?

Em caso positivo, informar:

a) Qual a previsão de data para realização do evento;

b) Se o evento será custeado com recursos próprios do Município, recursos de convênios ou emendas parlamentares;

c) Qual a estimativa de custo  (...)

solicitando as seguintes informações relativas à obra de reforma do Posto de Saúde localizado no Bairro Capinzal:

1) Qual o valor total da obra e qual a fonte dos recursos utilizados (recursos próprios, estadual ou federal)?

2) Qual a empresa responsável pela execução dos serviços?

3) Qual a data  (...)

- Com relação as festividades do Carnaval 2026 em nosso município, solicita-se que sejam encaminhadas, de forma detalhada:

Relação de todas as despesas realizadas, com respectivos valores;

Cópias de notas fiscais, empenhos e ordens de pagamento;

Relação das contratações artísticas e estrutura (pa  (...)

1) Relação completa dos profissionais de saúde que prestam atendimento à população, especificando aqueles:

vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde;

vinculados diretamente ao âmbito municipal (efetivos, contratados, credenciados ou outros).

Informar, no mínimo:

nome do profissional;

espe  (...)

1) Relação detalhada de todos os materiais adquiridos pelo Departamento de Obras no ano de 2025, contendo, no mínimo:

descrição do material;

quantidade adquirida;

valor unitário e valor total;

fornecedor;

data da aquisição;

modalidade de licitação ou dispensa/inexigibilidade.

2) Relação dos l  (...)