Câmara Municipal de Carmo de Minas - MG

data da última atualização 10/07/2026 16:25
Requerimento 22/2026
de 06/07/2026

1) Encaminhar contrato ou convenio firmado entre o Município de Carmo de Minas e o hospital de São Lourenço para prestação de serviços médicos hospitalares, discrimar os serviços prestados pelo Hospital ao Municipio de Carmo de Minas.

2) Encaminhar valores pagos no período de janeiro de 2025 até   (...)

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Requerimento 21/2026
de 26/05/2026

1. A discriminação de todos os valores repassados ao Sindicato Rural nos exercícios de 2025 e 2026, até a presente data;

2. A identificação da natureza de cada repasse ou incentivo concedido;

3. A apresentação de cópias de convênios, termos de parceria, contratos, autorizações, notas de empenho, c  (...)

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Requerimento 20/2026
de 07/05/2026

e providências acerca da conservação e melhorias das estradas do Bairro Parque Gobi, nos seguintes termos, conforme solicitação dos moradores do referido Bairro:

1. Se há previsão para realização de obras de conservação, patrolamento, cascalhamento e limpeza das estradas e vias do Bairro Parque Gob  (...)

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Requerimento 19/2026
de 06/05/2026

acerca da regularidade da obra de construção de um cemitério particular localizado no Bairro da Palmela, nos seguintes termos:

1. Que seja informado se a referida obra possui alvará de construção expedido pelo Município, encaminhando cópia do documento;

2. Que seja informado se o empreendimento po  (...)

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Requerimento 18/2026
de 04/05/2026

1. Cópia integral do processo de cumprimento de sentença numero 5001519-76.2025.8.13.0141

2. cópia integral do processo de procedimento do juizado especial da fazendo publica número 5001147-64.2024.8.13.0141

3. cópia de empenho, nota fiscal, processos licitatórios e etc de todos os procedimento  (...)

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Requerimento 17/2026
de 04/05/2026

acerca do Posto de Identificação do Município, considerando que o mesmo se encontra fechado, gerando transtornos à população que necessita da emissão de documentos.

Diante disso, requer-se:

1. Qual o motivo do fechamento do Posto de Identificação no Município;

2. Desde quando o serviço encontra-s  (...)

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Requerimento 16/2026
de 04/05/2026

pedido de informações detalhadas acerca da prestação de serviços de saúde no município, nos seguintes termos:

1. Seja encaminhada a relação completa dos médicos que atuam no município, incluindo clínicos gerais e especialistas que atendem nas Unidades Básicas de Saúde;

2. Sejam informados os horár  (...)

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Requerimento 15/2026
de 30/04/2026

solicitando informações complementares acerca da resposta ao Requerimento nº 13/2026, encaminhada por meio do Ofício nº 032 do Departamento Municipal de Saúde, nos seguintes termos:

1. Que seja esclarecido por qual motivo não constou na resposta anterior a informação de que a servidora Janiele Mira  (...)

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Requerimento 14/2026
de 24/04/2026

1) Existe algum projeto para garantir o abastecimento de água e o tratamento de esgoto no Bairro Palmela sem depender do convênio com o SAAE de São Lourenço? Se sim, qual o prazo?

2) O convênio com o SAAE de São Lourenço ainda está vigente? Até quando? Solicito o envio de cópia integral do convênio  (...)

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Requerimento 13/2026
de 13/04/2026

as seguintes informações a respeito do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) do Município:

1. Relação nominal de todos os profissionais que atualmente compõem a equipe do CAPSi;

2. Especificação dos cargos/funções exercidos por cada profissional;

3. Informação detalhada sobre o vencimen  (...)

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