Tendo em vista e-mail recebido por esta Casa Legislativa, encaminhado por morador do Bairro Jardim América/Nhá Chica, documento em anexo, relatando problemas relacionados à infraestrutura, drenagem, regularização fundiária e limpeza pública.

Diante disso, requer-se ao Poder Executivo que informe:

  (...)

1) relação dos valores destinados ao incentivo esportivo no período de 2025 e 2026, discriminados por modalidade esportiva, informando, para cada modalidade, o valor total concedido e, quando possível, os respectivos beneficiários.

solicitando que seja realizada vistoria técnica no imóvel do cidadão, conhecido como “Beto da Madeireira”, localizado na entrada do Bairro dos Campos, a fim de verificar a situação da ausência de energia elétrica em sua propriedade.

Conforme relatado pelo morador, a propriedade não dispõe de ener  (...)

-  sejam prestadas informações acerca da obra de reforma do Posto de Saúde do Bairro do Capinzal, especialmente:

I – qual o valor total da obra;

II – qual o valor já pago pelo Município até a presente data;

III – qual a previsão para a conclusão da obra;

IV – quais serviços já foram executados;

  (...)

- a relação atualizada de todos os servidores contratados temporariamente e de todos os servidores ocupantes de cargos em comissão no Município de Carmo de Minas.

Requer-se que a relação contenha, para cada servidor:

1. Nome completo;

2. Cargo ou função ocupada;

3. Tipo de vínculo (contrato temp  (...)

Com relação de todos os Termos de Ajustamento de Conduta – TACs atualmente vigentes, firmados entre o Município de Carmo de Minas e o Ministério Público.

Requer-se que, para cada TAC, sejam encaminhadas as seguintes informações:

1. Data de assinatura e objeto do TAC;

2. Prazo final para cumprimen  (...)

- considerando as informações acobertadas pelo Requerimento nº 27/2026, necessário informações complementares:

1. Das 85 crianças que atualmente utilizam fraldas nos CMEIs, quantas pertencem a famílias inscritas no CadÚnico e, se houver esse levantamento, quantas se encontram em situação de vulner  (...)

informações complementares aos Projetos de Lei que tratam da nova estrutura administrativa e do Plano de Cargos e Salários, para fins de comparação entre a situação atual e a proposta.

Solicita-se:

I – Quanto aos cargos do Magistério:

o vencimento atualmente vigente de cada cargo/classe e o respe  (...)

1. Qual o número total de crianças atualmente matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs da rede municipal, discriminado por unidade escolar?

2. Dentre as crianças matriculadas, quantas ainda utilizam fraldas descartáveis, informando, se possível, a distribuição por faixa etár  (...)

- cópia dos seguintes documentos referentes à revisão do veículo oficial FIAT STRADA, placa TYB1E98, contratada por meio do Processo Licitatório nº 021/2026 – Dispensa nº 007/2026:

1. Cópia da Nota de Empenho da despesa;

2. Cópia do Comprovante de Pagamento da respectiva despesa;

3. Cópia da Nota  (...)