Câmara Municipal de Carmo de Minas - MG

Requerimento 4/2026
de 27/01/2026

1) Relação completa dos profissionais de saúde que prestam atendimento à população, especificando aqueles:

vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde;

vinculados diretamente ao âmbito municipal (efetivos, contratados, credenciados ou outros).

Informar, no mínimo:

nome do profissional;

espe  (...)

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Requerimento 3/2026
de 27/01/2026

1) Relação detalhada de todos os materiais adquiridos pelo Departamento de Obras no ano de 2025, contendo, no mínimo:

descrição do material;

quantidade adquirida;

valor unitário e valor total;

fornecedor;

data da aquisição;

modalidade de licitação ou dispensa/inexigibilidade.

2) Relação dos l  (...)

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Requerimento 2/2026
de 27/01/2026

1) Relação detalhada de todas as peças de veículos, pneus e demais materiais automotivos adquiridos pelo Município no ano de 2025, especificando, no mínimo:

tipo do material;

quantidade;

valor unitário e total;

fornecedor;

data da aquisição;

procedimento licitatório ou dispensa/inexigibilidade  (...)

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Requerimento 1/2026
de 23/01/2026

referentes à empresa contratada para elaboração dos projetos de Plano de Cargos e Salários, Reestruturação Administrativa e Concurso Público, a saber:

1. Nome/Razão Social da empresa contratada, bem como CNPJ e endereço;

2. Procedimento administrativo utilizado para a contratação (licitação, dispe  (...)

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Requerimento 46/2025
de 22/12/2025

1) Informar quem decide o percentual de insalubridade que cada servidor recebe. Explicar também por que alguns recebem 20% e outros 40%, mesmo trabalhando em funções ou setores com riscos parecidos.

2) Enviar uma lista completa dos servidores que recebem adicional de insalubridade, contendo:

Nome   (...)

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Requerimento 45/2025
de 22/12/2025

- De acordo com o ofício nº 26/2025 da Gerência do Departamento Municipal de Saúde, que traz a resposta ao Requerimento nº 39/2025, informar:

1) Cópia integral da(s) consulta(s) técnica(s) e/ou jurídica(s) realizada(s) junto ao COSEMS/MG (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerai  (...)

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Requerimento 44/2025
de 18/12/2025

1) Qual é a motivação concreta para a abertura de novo processo seletivo para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, mesmo havendo candidatos aprovados em seleção anterior;

2) Quem está cobrando ou determinando a realização desse novo processo seletivo e por qual motivo;

3)  (...)

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Requerimento 43/2025
de 17/12/2025

- Em relação a participação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município no Curso Técnico em ACS e ACE, ofertado pelo Ministério da Saúde, solicitar que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Se houve participação de ACS e ACE do município no refe  (...)

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Requerimento 42/2025
de 15/12/2025

A Mesa Diretora que abaixo subscreve, após a tramitação regimental, requer de V.Exª., que seja enviado à Gerente do Departamento Municipal de Saúde o presente Requerimento:

- Requer nos termos do art. 174, I, "k" do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, concomitante com o art. XIII d  (...)

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Requerimento 41/2025
de 08/12/2025

atualizadas sobre o projeto de reforma da quadra do Bairro Jardim Nhá-Chica, especificamente:

1. Se o projeto de reforma já está finalizado e aprovado pela Administração Municipal;

2. Se o referido projeto já foi encaminhado para processo licitatório;

3. Em caso afirmativo, informar o número do p  (...)

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