e providências acerca da conservação e melhorias das estradas do Bairro Parque Gobi, nos seguintes termos, conforme solicitação dos moradores do referido Bairro:

1. Se há previsão para realização de obras de conservação, patrolamento, cascalhamento e limpeza das estradas e vias do Bairro Parque Gob  (...)

acerca da regularidade da obra de construção de um cemitério particular localizado no Bairro da Palmela, nos seguintes termos:

1. Que seja informado se a referida obra possui alvará de construção expedido pelo Município, encaminhando cópia do documento;

2. Que seja informado se o empreendimento po  (...)

1. Cópia integral do processo de cumprimento de sentença numero 5001519-76.2025.8.13.0141

2. cópia integral do processo de procedimento do juizado especial da fazendo publica número 5001147-64.2024.8.13.0141

3. cópia de empenho, nota fiscal, processos licitatórios e etc de todos os procedimento  (...)

acerca do Posto de Identificação do Município, considerando que o mesmo se encontra fechado, gerando transtornos à população que necessita da emissão de documentos.

Diante disso, requer-se:

1. Qual o motivo do fechamento do Posto de Identificação no Município;

2. Desde quando o serviço encontra-s  (...)

pedido de informações detalhadas acerca da prestação de serviços de saúde no município, nos seguintes termos:

1. Seja encaminhada a relação completa dos médicos que atuam no município, incluindo clínicos gerais e especialistas que atendem nas Unidades Básicas de Saúde;

2. Sejam informados os horár  (...)

solicitando informações complementares acerca da resposta ao Requerimento nº 13/2026, encaminhada por meio do Ofício nº 032 do Departamento Municipal de Saúde, nos seguintes termos:

1. Que seja esclarecido por qual motivo não constou na resposta anterior a informação de que a servidora Janiele Mira  (...)

1) Existe algum projeto para garantir o abastecimento de água e o tratamento de esgoto no Bairro Palmela sem depender do convênio com o SAAE de São Lourenço? Se sim, qual o prazo?

2) O convênio com o SAAE de São Lourenço ainda está vigente? Até quando? Solicito o envio de cópia integral do convênio  (...)

as seguintes informações a respeito do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) do Município:

1. Relação nominal de todos os profissionais que atualmente compõem a equipe do CAPSi;

2. Especificação dos cargos/funções exercidos por cada profissional;

3. Informação detalhada sobre o vencimen  (...)

em complementação ao Requerimento nº 37/2025, venho por meio deste solicitar que o Departamento Municipal de Saúde se manifeste acerca das informações e documentos relativos aos dados já coletados no âmbito do Programa Censo Inclusão, conforme previsto no Art. 3º da Lei nº 2.063/2024.

1) Valores de saldo em contas da Prefeitura na presente data.

2) Discriminar se os valores referem-se a contas específicas, tais como Fundeb, saúde, etc e valor total de cada conta.

3) Discriminar valores vinculados a convênios e qual a finalidade destes convênios.

4) Despesa fixa mensal do munic  (...)