Dispõe sobre denominação do Centro Administrativo de Carmo de Minas
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Veja MaisDispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Carmo de Minas, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre procedimento de segurança para repressão de explosões em caixas eletrônicos de auto atendimento
Veja MaisDispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1.732, de 17 de outubro de 2008; instituição da Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI); a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da criação do Fundo Municipal dos (...)
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS A IMPLANTAR A POLÍTICA SOCIAL TRIBUTÁRIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E AOS ACOMETIDOS POR DOENÇAS GRAVES.
Veja MaisDispõe sobre composição da equipe multidisciplinar de atenção à gestante durante o período do pré-natal, parto e o pós parrto e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação à logradouro público
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 1937, de 19 de julho de 2018
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Veja MaisDá denominação a logradouro público
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Veja MaisAltera o art. 4º da Lei nº 1892, de 28 de dezembro de 2015, que "Altera redação das Leis nº 1564, de 30 de dezembro de 2002 e da Lei nº 1868, de 1º de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a logradouro público
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Veja MaisDispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Carmo de Minas e dá outras providências
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Veja MaisDispõe sobre extinção de cargos
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Veja MaisDispõe sobre fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito.
Veja MaisDispõe sobre pagamento de despesas de viagem aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre denominação à Unidade Básica de Saúde
Veja MaisAltera nomenclatura de Cargo de Provimento Efetivo.
Veja MaisDispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores
Veja MaisHomologa o Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de Carmo de Minas, e dá outras providências.
Veja MaisProrroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n.º 1.881, de 16 de junho de 2015.
Veja MaisAltera condições para Requisição de Pequeno Valor – RPV, constante no Artigo 1º da Lei Municipal Complementar n.º 1.814/2013.
Veja MaisInstitui o Processo Democrático de escolha de Diretores das Escolas Municipais de Carmo de Minas - MG, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de Educação e meta 19 do Plano Municipal de Educação de Carmo de Minas - MG e dá outras providências.
Veja MaisAltera redação do § 2º do art. 5º da Lei Complementar n 1937, de 19 de julho de 2018
Veja MaisEstabelece o vencimento mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate à Dengue, repassados pela União aos Municípios, conforme a Emenda Constitucional n.º 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a conceder planta popular para moradias econômicas
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Veja MaisDispõe sobre concessão de Subvenções Sociais às Entidades que menciona para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Veja MaisAurtoriza o município de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências - LDO 2022
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Veja MaisDispõe sobre alterações no Regime Jurídico dos Funcinários Públcios do Município de Carmo de Minas
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicionais suplementares ao orçamento vigente do Município de Carmo de Minas - MG
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências
Veja MaisDispõe sobre a criação de cargos e vagas de livre nomeação e exoneração no quadro de cargos de provimento comissionado, constantes da Lei Complementar nº 1.696/2007 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Veja MaisDispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.371.200,00
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Veja MaisDispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outra (...)
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza alienação de bens imóveis e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo da Prefeitura Municipal de Carmo de Minas e dá outras providências.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a despesa do SAAE de Carmo de Minas para o exercício financeiro de 2009
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Veja MaisRevoga artigo da Resolução nº 01/2017.
Veja MaisAltera redação do inciso I do art. 2º da Resolução nº 09, de 05 de novembro de 2002
Veja MaisAltera redação do inciso I do art. 2º da Resolução nº 09, de 05 de novembro de 2002
Veja MaisAltera a Resolução nº 01/2017, de 27 de janeiro de 2017
Veja MaisDispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências
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Veja MaisAltera o art. 1º da Resolução nº 21/2015, de 19 de outubro de 2015
Veja MaisAltera Anexo I da Resolução nº 21/2015, de 19 de outubro de 2015
Veja MaisAcrescenta artigos a Lei Orgânica Municipal
Veja MaisAltera o § 1º, § 2º e inclui parágrafos ao art. 60 da Lei Orgânica Municipal
Veja MaisAltera alíneas do inciso XIX art. 84 da Lei Orgância Municipal
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Especial destinado à transferência de recursos oriundos de Transferência Especial do Estado de Minas Gerais ao Sindicato dos Produtores Rurais de Carmo de Minas.
Veja MaisDispõe sobre transferência de recurso oriundo de Transferência Especial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário
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