Os Vereadores que este subscrevem, no exercício das atribuições de fiscalização conferidas pela legislação vigente, requer que sejam prestadas informações detalhadas acerca da destinação dos tubos de concreto com 2 (dois) metros de comprimento que estavam armazenados no pátio da Secretaria Municipal (...)
Veja MaisOs Vereadores que este subscrevem, no exercício de sua função fiscalizadora, com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Planejamento a seguinte solicitação de informações:
Considerando a obra que está (...)
Veja MaisOs Vereadores que subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requer que seja encaminhado à Secretaria da Saúde solicitando informações e providências acerca da falta de medicamentos, nas Unidades Básicas de Saúde do Município.
Considerando as cobranças de muní (...)
Veja MaisO Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações referentes às câmeras de segurança instaladas no município, se estão ativas e funcionando e, caso não estejam, se há pr (...)
Veja MaisA Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente Requer que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, solicitando, em regime de urgência, que seja promovida a manutençã (...)
Veja MaisOs Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações referentes ao trator Valtra A75 que se encontra no pátio da Secretaria de Obras e que era utilizado pela mesma Secr (...)
Veja MaisOs Vereadores que subscrevem a presente vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo informações sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal
Nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), da Lei nº 4.320 (...)
Veja MaisOs Vereadores que subscrevem a presente vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo informações referentes ao veículo de placa MIC-6997, pertencente ao patrimônio público municipal, atualmente localizado no pátio municipal.
Requer-se:
1. Identificação completa do veículo, contendo marca (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa um levantamento completo contendo:
A quantidade de pontes de madeira existentes no município (...)
Veja MaisA Vereadora Mércia Maria Pianezzer Ferrari, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas do Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à apreciação do Plenário o seguinte Requerimento, a ser encaminhado à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN):
OBJETO
Reque (...)
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