ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRevoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
Veja MaisAltera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Veja MaisESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA e BIBLIOTECAS DE RODEIO PARA O DECÊNIO 2022-2032.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL “ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA OSVALDO CRUZ” NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A ADITAR A PARCEIRA FIRMADA COM À ASSOCIAÇÃO DE SERVICOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO.
Veja MaisAcrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.179, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Veja MaisINSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O MAIO LARANJA VISANDO PRESTAR AUXÍLIO, INFORMAÇÕES E ZELAR PELA SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL OU PSICOLÓGICA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A FIRMAR PARCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE RODEIO, INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE TAIS S (...)
Veja MaisINSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A REALIZAR MUTIRÕES DE TRABALHO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS E SERVIDORES PÚBLICOS, COM OUTROS MUNICÍPIOS, PRESTANDO-LHES AUXÍLIO QUANDO NECESSÁRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisCRIA A DIRETORIA DE TRIBUTOS E O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO TURISMO DE RODEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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