DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO, DO “PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O “AGOSTO LILÁS", DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO MUNICÍPIO DE RODEIO.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RODEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino
Veja MaisESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRevoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
Veja MaisAltera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Veja MaisESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A ADITAR A PARCEIRA FIRMADA COM À ASSOCIAÇÃO DE SERVICOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO.
Veja MaisAcrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA – BECO DEMATTÉ.
Veja MaisINSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DE RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 2078 DE 17 DE JULHO DE 2018 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA INCLUIR MOTORISTAS DO CONSELHO TUTELAR.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO PARQUE “CARLO PIETRO VOTA” ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO.
Veja MaisDENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VILLA DI FIORI .
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
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