“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL”
Veja MaisALTERA O ART. 10 DA LEI Nº 2074 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO.
Veja MaisALTERA O INCISO XII DO ART. 11 DA LEI Nº 2074 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Veja MaisALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DENOMINADA “BECO OSLIN FAVERO” PARA “RUA LUIZ PEGORETTI”.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino
Veja MaisESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR ARTESANAL DE PEQUENO PORTE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRevoga e dá nova redação ao art. 101 da Lei n°. 487 de 04 de maio de 1981 (Estatuto do Servidor).
Veja MaisALTERA OS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125 DE 07 DE JULHO DE 2023 (PLANO DIRETOR).
Veja MaisAltera a redação do anexo III da Lei Complementar 12/2006, Plano Diretor, para aumentar o número máximo de pavimentos em determinadas áreas do Município.
Veja MaisEdita o Calendário dos Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2025, para a Câmara de Vereadores de Rodeio.
Veja MaisESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RODEIO PROCEDER A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM A EMPRESA ATOS INCORPORADORA LTDA.
Veja MaisALTERA MEDIDAS DA RUA GRACIOSO CONZATTI CONSTANTE DA LEI 1960/2015
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR O EVENTO “6ª ETAPA DO CAMPEONATO CATARINENSE DE GAIOLA E 4X4” A SER REALIZADA NA CIDADE DE RODEIO
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM TERRENO URBANO SITUADO NO LADO PAR DA RUA PIETRO PEGORETTI , BAIRRO GÁVEA, NA CIDADE DE RODEIO, DE PROPRIEDADE DE IRIO FACHINI E VILZE CECILIA FACHINI.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Veja MaisINCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NOS ANEXOS QUE COMPÕEM A LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2021, QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022-2025.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE RODEIO A ADITAR A PARCEIRA FIRMADA COM À ASSOCIAÇÃO DE SERVICOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO.
Veja MaisALTERA O ART. 328º, O INCISO II DO § 1º E ACRESCENTA OS § 2º E § 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003.
Veja MaisALTERA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 26 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RODEIO, NA FORMA DO INCISO X DOS ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 E MODIFICA A TABELA DE VENCIMENTOS E NÍVEIS DO CARGO DE ARTÍFICE AGENTE EDUCACIONAL
Veja MaisALTERA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Veja MaisRATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU (APIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAcrescenta parágrafo e revoga artigo da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Rodeio.
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