Considerando que São Lourenço é uma cidade turística e recebe diariamente diversos ônibus de excursão, sendo indispensável garantir que o manejo de resíduos líquidos sanitários seja feito de forma adequada, ambientalmente segura e em conformidade com as normas de saúde pública;

Paulo Geovani Silv  (...)

Considerando que as políticas públicas de esporte e lazer são medidas preventivas que visam evitar o adoecimento da população e são acessíveis a qualquer cidadão;

Considerando que esse é um dos fundamentos da chamada atenção básica ou primária;

Paulo Geovani Silva de Almeida, Vereador do PSB,   (...)

Considerando as demandas da população no que se refere à necessidade de melhor organização dos espaços urbanos, infraestrutura adequada, mobilidade eficiente, acessibilidade e planejamento ordenado do Município;

Considerando que o planejamento urbano se configura como instrumento essencial para a  (...)

Considerando a demanda apresentada pelos munícipes no que diz respeito ao trânsito de nosso município;

Luiz Antônio de Almeida, Vereador do PSDB, embasado regimentalmente e após ouvido o Plenário, vem REQUERER ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor pertinente da prefeitura que en  (...)

Considerando que alguns auxiliares de saúde bucal obtiveram na Justiça o direito ao recebimento de 40% (quarenta por cento) de adicional de insalubridade;

Considerando que outros servidores da mesma função não foram contemplados com o referido percentual, gerando desigualdade no exercício das mes  (...)

Considerando as reivindicações apresentadas pelos funcionários, auxiliares de saúde bucal, que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;

Considerando que tais auxiliares foram admitidos por meio de concurso público nos anos de 2002 e 2008, desempenhando suas funções no referido setor  (...)

Eu, Mariane Papini, vereadora do PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações oficiais e detalhadas exclusivamente sobre a situação dos servidores da   (...)

O vereador Herbert Santo de Lima, do PV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria responsável, encaminhe as seguintes informações sobre a Comissão Especial de Apuração d  (...)

Herbert Santo de Lima, Vereador do PV, vem, embasado regimentalmente e após ouvido o Plenário, solicita informações ao Poder Executivo sobre os custos e recursos humanos destinados aos serviços de capina e manutenção de áreas públicas no município de São Lourenço.

Justificativa

O crescimento a  (...)

Considerando as manifestações encaminhadas por moradores do bairro Santa Mônica, que relatam a necessidade urgente de manutenção e cuidados estruturais na praça e no campo local, espaços que desempenham papel essencial na convivência comunitária;

Considerando que áreas de lazer bem cuidadas contr  (...)