Câmara Municipal de São Lourenço - MG

data da última atualização 30/04/2026 14:07
Requerimento 78/2026
de 30/04/2026

Considerando a demanda apresentada pela candidata Sra. Vitória Pinto Antunes, aprovada no concurso público municipal realizado em 2023 para a área de enfermagem, tendo sido convocada pelo Município em dezembro de 2025 para o exercício de suas funções na área da saúde;

Considerando que, ao atender  (...)

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Requerimento 77/2026
de 30/04/2026

Considerando que, em momento anterior, houve a terceirização das auxiliares de creche, posteriormente revertida por iniciativa do próprio Poder Executivo;

Considerando que foi realizado processo seletivo simplificado, ainda vigente, para a contratação dessas profissionais;

Considerando que têm  (...)

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Requerimento 76/2026
de 30/04/2026

O vereador Herbert Santo de Lima, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e após ouvido o Plenário, respeitosamente requer ao Prefeito Municipal, através do setor pertinente, que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a frota da Secretaria Municipal de Saúde:

1. Frota

Plan  (...)

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Requerimento 75/2026
de 30/04/2026

O vereador Herbert Santo de Lima, no uso de suas atribuições regimentais e após ouvido o Plenário, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento do presente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através do setor competente da prefeitura, envie a esta Casa Legislativa as seguintes info  (...)

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Requerimento 74/2026
de 30/04/2026

Eu, Mariane Silva Papini, Vereadora do PP, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da aplicação do art. 25 do Decreto nº 5.832/2016, que regulamenta dis  (...)

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Requerimento 73/2026
de 27/04/2026

O Vereador Waldinei Alves Ferreira, filiado ao PSB, no exercício de suas atribuições, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa informações acerca da existência de planejamento ou pretensão por parte desta municipalidade para a   (...)

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Requerimento 72/2026
de 27/04/2026

Considerando a demanda apresentada pelos moradores do Residencial Rio Verde II, que manifestam a necessidade de implantação de um espaço adequado destinado ao lazer, à convivência comunitária e à prática de atividades físicas;

Considerando que o referido bairro carece de infraestrutura voltada ao  (...)

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Requerimento 71/2026
de 27/04/2026

Considerando a demanda apresentada pelos alunos do ensino médio do Colégio Imaculado Coração de Maria, bem como o convite encaminhado a esta Vereadora pela equipe da referida instituição de ensino para participação em palestra realizada no dia 23 de março do corrente ano, cujo tema foi a Campanha da  (...)

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Requerimento 70/2026
de 27/04/2026

O vereador Herbert Santo de Lima, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) — especialmente arts. 5º, 6º,   (...)

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Requerimento 69/2026
de 27/04/2026

O Vereador Herbert Santo de Lima, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor pertinente enviar a esta Casa Legislativa as seguintes informações, a serem respondidas de forma objetiva:

QUESTIONAMENTOS

A Secretar  (...)

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