Câmara Municipal de São Lourenço - MG

data da última atualização 11/03/2026 17:55
Requerimento 42/2026
de 16/03/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e após ouvido o Plenário, vem requerer que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes (Turismo, Governo e Trânsito), que preste as seguintes informações:

1. Do Cumprimento da Lei: Considerando os termos da  (...)

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Requerimento 41/2026
de 16/03/2026

Considerando manifestações encaminhadas a este Vereador por moradores e usuários da Via Othon de Carvalho;

Considerando que referida via possui intenso fluxo de veículos e funciona como importante ligação entre diversos bairros e localidades do município, destacando-se os acessos às regiões do So  (...)

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Requerimento 40/2026
de 16/03/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de Vossa Excelência requerer ao Poder Executivo que sejam fornecidos os subsídios técnicos necessários para a elaboração do demonstrativo de impacto orçamentário-financeiro referente ao possível projeto de  (...)

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Requerimento 39/2026
de 16/03/2026

Aucioni Rufino de Souza, Vereadora do PSB, vem, respeitosamente, nos termos regimentais, requerer que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestados esclarecimentos, bem como encaminhadas cópias dos documentos pertinentes, acerca do cumprimento d  (...)

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Requerimento 38/2026
de 16/03/2026

Eu, Mariane Silva Papini, vereadora do PP, requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca do funcionamento do Programa de Educação em Período Integral na rede municipal de ensino:

1. Sobre o funcionamento:

(...)

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Requerimento 37/2026
de 16/03/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal informações atualizadas e esclarecimentos formais acerca da atual situação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Considerando que, no ano de 2025  (...)

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Requerimento 36/2026
de 09/03/2026

Eu, Mariane Silva Papini, Vereadora do Progressistas (PP), no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ouvido o Plenário, REITERAR o Requerimento apresentado no ano de 2025, o qual solicitou informações detalhadas acerca dos imóveis inco  (...)

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Requerimento 35/2026
de 09/03/2026

Eu, Aucioni Rufino de Souza, Vereadora do PSB, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço   (...)

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Requerimento 34/2026
de 09/03/2026

Eu, Herbert Santo de Lima, Vereador do PV. nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de informações detalhadas acerca da organização, cobertura populacional e funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS)  (...)

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Requerimento 33/2026
de 09/03/2026

O vereador Herbert Santo de Lima, do PV, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação pedido de informações acerca das condições estruturais das escolas municipais, do planejamento de manutenção predial e da aplicação de  (...)

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