Considerando que as políticas públicas de esporte e lazer são medidas preventivas que visam evitar o adoecimento da população e são acessíveis a qualquer cidadão;

Considerando que esse é um dos fundamentos da chamada atenção básica ou primária;

Paulo Geovani Silva de Almeida, Vereador do PSB,   (...)

O Vereador Herbert Santo de Lima, do PV, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após a devida aprovação em plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias e departamentos competentes o presente:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS OBR  (...)

Nos termos do inciso XI do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de São Lourenço, bem como dos §§ 2º a 8º do artigo 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal, eu, Herbert Santo de Lima, Vereador do PV, com apoio de todos os vereadores, requeiro a Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, que  (...)

Eu, Luiz Antônio de Almeida, Vereador do PSDB, embasado regimentalmente, venho, após ouvido o Plenário, requerer ao Prefeito Municipal que determine ao Setor Pertinente da Prefeitura que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações:

1. Existe previsão para contratação de podólogas para   (...)

Considerando a importância da preservação dos espaços públicos financiados por emendas impositivas (recursos financeiros do Vereador que este subscreve) — cuja conservação é dever do Poder Executivo e direito da população — é fundamental reconhecer que tais locais integram as políticas de bem-estar   (...)

Eu, Luiz Antônio de Almeida, Vereador do PSDB, embasado regimentalmente, venho, após ouvido o Plenário, requerer ao Prefeito Municipal que determine ao Setor Pertinente da Prefeitura  que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações:

1- Há estudos no sentido de construir um posto de saú  (...)

Considerando observações feitas por este Vereador, bem como manifestações recorrentes de munícipes que utilizam, diariamente, o transporte coletivo e relatam que muitos pontos de ônibus encontram-se em péssimo estado de conservação, alguns até mesmo sem cobertura, com assentos danificados ou complet  (...)

O vereador Herbert Santo de Lima, do PV, embasado regimentalmente, vem respeitosamente requerer, após aprovação do Plenário, que seja solicitado à Prefeitura Municipal de São Lourenço por seus órgãos competentes e ao SAAE as seguintes informações:

1. Existe, atualmente, alguma empresa contratada  (...)

Considerando o aumento considerável no fluxo de veículos nas entradas e saídas das aulas, principalmente em frente às escolas Melo Viana e Colégio das Irmãs que se encontram na mesma rua, uma ao lado da outra;

Considerando que a Escola Municipal Manoel Monteiro e Colégio Dom Bosco têm grande flu  (...)

Considerando o atendimento às mulheres que passam por aborto e necessitam fazer curetagem em São Lourenço;

Considerando que, pela Lei Municipal n.º 3522/2022, hospitais e maternidades são obrigados a assegurar os direitos das mulheres que sofram perda gestacional.

Paulo Geovani Silva de Almeid  (...)