Pedido de Providências

Os Vereadores que este subscrevem, Paulo Henrique de Carvalho, juntamente com os demais Vereadores abaixo relacionados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS   (...)

Para que a Administração Municipal estude a possibilidade de aumentar a porcentagem da ajuda financeira das despesas de locomoções paga aos estudantes residentes em São Francisco de Paula que estudam em Instituições de Ensino Superior, uma vez que a Lei Municipal nº 694, de 01 de abril de 2002, disp  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer que a Secretaria de Cultura através do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, realize a atualização dos bens tombados do Município, uma  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer que seja feito um estudo para construção de uma nova quadra poliesportiva, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, analisando a aquisição de terr  (...)

Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal faça a  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal, atr  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal, atr  (...)

Assunto: Requerimento (faz)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ofício a Copasa, solicitando que seja enviado a esta casa os seguintes documentos:

Plano de metas sobre benfeitorias fut  (...)

Para que a Administração Municipal, declare de Utilidade Pública a Associação Regional dos Cafeicultores de São Francisco de Paula/MG, fundada em 13/09/2021 e inscrita no CNPJ nº 44.497.180/0001-34, desde 06/12/2021.