Câmara Municipal de Guabiruba

data da última atualização 14/09/2026 15:34
Requerimento 29/2026
de 15/09/2026

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer, após a deliberação plenária, que seja encaminhado o presente pedido de informações e providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a revisão da base de cálculo do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários  (...)

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Requerimento 28/2026
de 08/09/2026

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Infraestrutura, para que se digne fornecer um posicionamento e a emissão de parecer técnico acerca de uma via transversal, atualmente sem denominação of  (...)

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Requerimento 27/2026
de 18/08/2026

O vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se digne prestar as informações seguintes:

a) quais os critérios e fundamentos adotados ou exigidos para a utilização ou empréstimo do Parque Municipal Vereador Érico Vicentini?

b) Se ex  (...)

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Requerimento 26/2026
de 11/08/2026

Os vereadores que este subscrevem, com amparo regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Coordenadoria de Trânsito, para que se digne prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Existem estudos técnicos ou minutas de projetos em andamento no Poder Executivo voltados a at  (...)

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Requerimento 25/2026
de 04/08/2026

Os vereadores que este subscrevem, com amparo regimental, requerem à empresa Guabiruba Saneamento, para que se digne prestar as seguintes informações detalhadas:

1. Existe, atualmente, estudo técnico de viabilidade, projeto básico ou planejamento em andamento para a implantação de uma Estação de   (...)

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Requerimento 24/2026
de 14/07/2026

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que se digne prestar as seguintes informações:

1. Quais são os motivos legais e administrativos que justificam o pagamento do adicional de insalubridade aos Agent  (...)

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Requerimento 23/2026
de 14/07/2026

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Infraestrutura, para que se digne fornecer um posicionamento e a emissão de parecer técnico acerca da possibilidade de extensão da rua Apolonia Voss, pa  (...)

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Requerimento 22/2026
de 14/07/2026

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Infraestrutura, para que se digne fornecer um posicionamento e a emissão de parecer técnico acerca de uma via transversal, atualmente sem denominação of  (...)

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Requerimento 21/2026
de 07/07/2026

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer ao Laboratório de Análises Clínicas Willrich (Guabiruba), para que se digne prestar as seguintes informações:

CONSIDERANDO as recorrentes denúncias e relatos de munícipes sobre a precariedade no atendimento do laboratório;

CONSIDERAN  (...)

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Requerimento 20/2026
de 07/07/2026

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, e em atendimento às demandas apresentadas por moradores deste município, requer à Guabiruba Saneamento, para que se digne apresentar os devidos esclarecimentos técnicos e jurídicos acerca dos critérios adotados para a cobrança da Taxa/Tarifa de D  (...)

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