"CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE GUABIRUBA".
Veja Mais“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.357 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.092 DE 12 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 1.345 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"INSTITUI A FICHA LIMPA AOS SERVIDORES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"INSTITUI O DIA DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE GUABIRUBA".
Veja Mais“FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUABIRUBA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais"DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL"
Veja Mais"ALTERA A LEI Nº 896 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL"
Veja Mais"DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL"
Veja Mais"INSTITUI O DIA COMEMORATIVO DA CHEGADA DO ADVENTISMO AO BRASIL"
Veja Mais"ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA, POR DIA DE RECEBIMENTO DE ÁGUA SUJA/IMPRÓRPIA NA RESIDÊNCIA DO CONSUMIDOR DO SERVIÇO EM GUABIRUBA".
Veja Mais“FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUABIRUBA, PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“FIXA O VALOR DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE GUABIRUBA, PARA O QUADRIENIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS".
Veja Mais"REVOGA A LEI Nº 1.504/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais“INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”
Veja Mais“INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUABIRUBA, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“FIXA O VALOR DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE GUABIRUBA, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Dispõe sobre a proibição de realização de publicidade em espaços públicos”.
Veja Mais“REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDispõe Sobre a Realização de Processos Licitatórios pela Comissão Permanente do Poder Executivo pela Legislativo Municipal de Guabiruba.
Veja Mais“DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL”.
Veja Mais“ALTERA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO SCHORCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais"Dispõe sobre a instalação de cabines de proteção visual nas agências e postos de atendimentos bancários no município de Guabiruba".
Veja Mais“CRIA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA”.
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Veja Mais“INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, QUE POSSUEM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN (...)
Veja Mais“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, AS CONSULTAS DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÕES E OS REQUERIMENTOS DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÕES, PRETENDENTES DE APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CAPUT E DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (Lei nº 12.651/2012)”.
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Veja Mais“ALTERA EXTENSÃO DA RUA RUDOLFO SCHROEDER”.
Veja Mais“ALTERA PARCIALMENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR WILSON ANTONIO GUMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Veja Mais“INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Veja Mais“RECONHECE A COMUNIDADE DE KARLSDORF-NEUTHARD COMO CIDADE CO-IRMÃ DE GUABIRUBA”.
Veja Mais“REGULAMENTA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 740, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA”.
Veja MaisACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO DISPOSTO NO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N° 505, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ACRESCE ARTIGO AO DISPOSTO NA LEI N° 728, DE 21 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS NUSS”
Veja Mais“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES) DA ESCOLA REUNIDA MUNICIPAL VADISLAU SCHMITT”.
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Veja Mais“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE”.
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Veja Mais“DEFINE AS ATRIBUIÇÕES E A FORMA DE INVESTIDURA DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Veja Mais"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE A ACAMMVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais“ADAPTA A LEI MUNICIPAL N° 740/2000, AO QUE DISPÕE O ARTIGO XX DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA”.
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Veja Mais“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 518, DE 11 DE MAIO DE 1995 E, TRANSFERE O FERIADO DA ASCENÇÃO DO SENHOR”.
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Veja Mais"ALTERA O INCISO III, DO ART. 1° E O INCISO IV DO ART. 4°, DA LEI N° 891, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004”.
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Veja Mais“RETIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALOICIO ERTHAL”
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Veja Mais“CONCEDE BOLSA DE ESTUDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E ESTÁVEIS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Veja Mais"EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR GERAL, DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CAMARA MUNICIPAL DE GUABIRUBA".
Veja Mais“INSTITUI O PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, ACRESCENTANDO O ART. 203-A E SEUS PARÁGRAFOS, O §1º AO ART. 205 E O §3º AO ART. 205-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 508/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10 E 12, E REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 13, DA LEI N° 505, DE 08 DE DEZEMBRRO DE 1994, COM OS MESMOS EFEITOS SOBRE OS ARTIGOS 75 E 76, DA LEI COMPLEMENTAR N° 975, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023”
Veja Mais"FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, REAJUSTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
Veja Mais"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA AO SENHOR MARCELINO KOHLER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2016"
Veja Mais"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA AO SENHOR OSNIR SCHLINDWEIN, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2016"
Veja Mais"CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO DE MÉRITO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE GUABIRUBA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2016"
Veja Mais"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, REFERENTEMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
Veja Mais"FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 19 DE MARÇO DE 2019".
Veja Mais"AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, REFERENTEMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021"
Veja Mais"CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO DE MÉRITO AO GRUPO DE ALEMÃO EM CANTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2006"
Veja Mais"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR VALDIR RIFFEL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2006"
Veja Mais"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE EDER CLÁUDIO CELVA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2016"
Veja Mais"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS"
Veja Mais"FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 19 DE MARÇO DE 2019"
Veja Mais"AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SIBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL".
Veja Mais"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, REFERENTEMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".
Veja MaisConcede a Instituição de Mérito à Associação Artística e Cultural São Pedro - AACSP - nos termos da Resolução nº 002/2016.
Veja Mais"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, PARA AUSERTR-SE DO PAÍS"
Veja Mais"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUABIRUBA, REFERENTEMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014".
Veja MaisConcede a Instituição de Mérito à Associação Artística e Cultural São Pedro - AACSP - nos termos da Resolução nº 002/2016.
Veja MaisConcede o Título de Cidadã Benemérita à Senhora Sônia Rieg, nos termos da Resolução nº 002/2016.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edinalte Elias de Souza, nos termos da Resolução nº 002/2016.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE BONIFICAÇÃO DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REEMBOLSAR DESPESAS QUE ESPECIFICA".
Veja Mais"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REEMBOLSAR DESPESAS QUE ESPECIFICA".
Veja Mais“DISPÕE SOBRE BONIFICAÇÃO DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“REVOGA O ART. 201-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2013”.
Veja Mais"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REEMBOLSAR DESPESAS QUE ESPECIFICA"
Veja Mais"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REEMBOLSAR DESPESAS QUE ESPECIFICA"
Veja Mais"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REEMBOLSAR DESPESAS QUE ESPECIFICA"
Veja Mais"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REEMBOLSAR DESPESAS QUE ESPECIFICA"
Veja Mais"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REEMBOLSAR DESPESAS QUE ESPECIFICA"
Veja Mais"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REEMBOLSAR DESPESAS QUE ESPECIFICA"
Veja Mais"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REEMBOLSAR DESPESAS QUE ESPECIFICA"
Veja Mais“REVOGA O INCISO III DO ART. 155 E ALTERA O ART. 159, DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUABIRUBA”.
Veja Mais“DISPÕES SOBRE GALERIA DE EX-VEREADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CÂMARA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CÂMARA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Dá nova redação ao Artigo 42 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guabiruba”.
Veja MaisOBRIGA O PODER EXECUTIVO A SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU NÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Mais“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 27, § 2º E 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA O ARTIGO 159, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DE 1990 DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA”.
Veja Mais“ALTERA O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
Veja Mais“PROMOVE O TOMBAMENTO DA CAPELA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA”.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE NORMAS E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA".
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"DENOMINA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"DENOMINA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"DISPÕE SOBRE BONIFICAÇÃO DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
Veja Mais"ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1.897 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA PARA O EXERCICIO DE 2025".
Veja Mais"ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1.762 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025".
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais"ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL N. 1.293, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL N. 1.126, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"ALTERA O CAPUT DO ART. 65 DA LEI MUNICIPAL N. 1.453, DE 26 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"ALTERA A LEI 1.301, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.669, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019".
Veja Mais"CRIA A FUNÇÃO DE SEPULTADOR, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"CRIA A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja MaisProjeto de Lei nº 005/2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE GUABIRUBA - ADERG”.
Veja Mais“ALTERA A LEI N. 1416/2013, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013”.
Veja Mais“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA A RECEBER VEÍCULO AUTOMOTOR EM DOAÇÃO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUABIRUBA”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 486, DE 29 DE JUNHO DE 1994, NO QUE CONCERNE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO”.
Veja Mais“CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ARTES VISUAIS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO”.
Veja Mais“CONCEDE PERCENTUAL SOBRE VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO POR AULAS EXCEDENTES”.
Veja Mais“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUABIRUBA”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2012”.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXEXUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BRUSQUENSE DE ORQUIDÓFILOS E AMADORES DE PLANTAS ORNAMENTAIS - ABAPO”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
Veja Mais“FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO”
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL SÃO PEDRO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
Veja Mais“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUABIRUBA”.
Veja Mais“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES DE INTERESSE SOCIAL PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA”.
Veja Mais“ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 502, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1994 E REVOGA A LEI N° 740, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000 E A LEI N° 982, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006.
Veja Mais“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA NO CONSÓRCIO DOS VALES DOS RIOS TIJUCAS E ITAJAÍ-MIRIM - CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“REAJUSTA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO DE COLETA DE RESÍDUOS DESCRITO NO CAPUT DO ART. 257 DA LEI COMPLEMENTAR N° 508/94”.
Veja Mais“REGULAMENTA O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA”.
Veja Mais“AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA THEODORO DEBATIN”.
Veja Mais“ALTERA O GABARITO DA RUA LAGEADO BAIXO”.
Veja Mais“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“CRIA CARGOS EM COMISSÃO NÍVEL S-D NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA”.
Veja Mais“ALTERA O CAPUT DO ART. 59 E SEU INCISO I, DA LEI 596/97, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, DA LEI 644/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2006”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009”.
Veja Mais“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Veja Mais“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Veja Mais“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO DA FESTA DAS FLORES”.
Veja Mais“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS”.
Veja Mais“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Veja Mais“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 9°, § 4° E 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUABIRUBA”
Veja Mais“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 897/2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE GUABIRUBA - ADERG”.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONSTRUIR A CAPELINHA DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO PEDRO - AMBASP”.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CLUBES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais"DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURA E CORAL CRISTO REI".
Veja Mais"CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ESCRITOR JORGE AMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PRO-FDM - E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"RECONHECE DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 2000 NÃO EMPENHADOS E AUTORIZA O RESPECTIVO PAGAMENTO".
Veja Mais"Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, Sediado no Município de Guabiruba e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza a realização de despesas com a comemoração do dia do trabalho".
Veja Mais"Autoriza o Município de Guabiruba a auxiliar nas despesas hospitalares de Felipe Kurtz Júnior".
Veja Mais"Autoriza o Município de Guabiruba a abastecer máquinas e caminhões do DER".
Veja Mais"Autoriza o Município de Guabiruba a alienar ações de sua propriedade e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza o Município de Guabiruba, a conceder auxílio financeiro ao Clube de Desbravadores Vigilantes".
Veja Mais"Altera o Parágrafo único do Artigo 1.º da Lei n.º 322/90, de 03/07/90 e dá outras providências".
Veja Mais"ALTERA O ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1.470/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"INCLUI O ART. 88-A NA LEI COMPLEMENTAR 1453/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.458, DE 09 DE MAIO DE 2014, E AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE DE EDUCAÇÃO SOCIAL, ASSITENTE DE EDUCAÇÃO SOCIAL E ASSISTENTE SOCIAL."
Veja Mais"ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.691, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.458, DE 09 DE MAIO DE 2014, E AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE CUIDADOR ESCOLAR"
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS QUE OCUPAM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AO LONGO DOS CURSOS D’ÁGUA NATURAIS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS SITUADOS NESSES NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, NOS TERMOS (...)
Veja Mais“ALTERA E REVOGA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.453, DE 26 DE MARÇO DE 2014”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO E SEU RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 826, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 508/94”.
Veja Mais“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO ESTADO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 487, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DO SIMPLES MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, II, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“INSTITUI O PLANO DIREOTR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 862/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 508/94, CRIA NOVAS FORMAS DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“ALTERA O CAPUT DO ART. 9°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 826/2002”.
Veja Mais"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA".
Veja Mais"FIXA NORMAS PARA COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS".
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