Altera as Leis 4.284/1989, 15.393/2025 e 15.729/2025, conforme especifica.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional - “Bolsa Capaz!”.
Veja MaisCria os empregos de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação e do Profissional de Nível Superior de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, altera a Lei n. 14.648/2023 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Município de Ponta Grossa, com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que ten (...)
Veja MaisDê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Veja MaisDenomina de Sabino Gomes dos Santos a Rua Projetada Interna E, do Loteamento Residencial Le Parc, situado anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros, nesta cidade.
Veja MaisInstitui o Programa Prata da Casa, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de ALFEU MANSANI a praça sem denominação localizada no Jardim Residencial São Marcos, entre as Ruas São Pedro Julião e Santa Catarina do Cano, nesta cidade.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Programa Municipal de Prevenção e Atenção a Transtornos Alimentares, com ênfase em anorexia e bulimia, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de VILSON ANTONIO KREPEL a praça localizada na confluência das ruas Afonso Celso e Romário Martins, nesta cidade.
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