Altera a Lei 12.850, de 24/07/2017.
Veja MaisExtingue o adicional por desempenho de função aos empregados públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, altera a Lei n. 14.650/2023, a Lei n. 14.651/2023, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n° 15.045, de 05/04/2024, conforme especifica.
Veja MaisRevoga a Lei n. 12.387, de 04/12/2015.
Veja MaisDeclara a utilidade pública ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO 13 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO, com sede nesta cidade.
Veja MaisInstitui o mês de agosto como mês Agosto Cinza, dedicado ao combate e prevenção de incêndios, neste município.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, com sede nesta cidade.
Veja MaisDenomina de FLORISVALDO VIEIRA DE LIMA a rua sem denominação localizada entre o final da Rua Paraguaçu e final da Avenida Almiro, nesta cidade, Vila Lina, Bairro Contorno, nessa cidade.
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