Altera a Lei n°. 14.497, de 28/12/2022, que institui o Estatuto Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ponta Grossa.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul, com sede nesta cidade.
Veja MaisInstitui medidas de prevenção, conscientização e combate a ao “bullying” e “cyberbullying” nas escolas da rede municipal de ensino.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Dr. REMY DEIAB JUNIOR.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a transformar a natureza jurídica de área de propriedade do Município, conforme especifica.
Veja MaisAltera a Lei Municipal 11.233/2012, que dispõe sobre a Política Ambiental Municipal de Ponta Grossa.
Veja MaisPromove alterações na Lei n°. 19.977, de 16/11/2017, conforme especifica.
Veja MaisDê-se ao Projeto de Lei epigrafado a seguinte redação:
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