Autoriza o Poder Executivo a outorgar escrituras definitivas aos atuais possuidores dos imóveis de indústrias têxteis, localizados no Parque Industrial II.
Veja MaisAutoriza indenização a JOSÉ BATISTA FILHO, mediante alienação do imóvel que especifica.
Veja MaisAutoriza a permuta dos imóveis que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação à “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL 28 DE OUTUBRO”, do imóvel que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a permuta dos imóveis que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Umuarama para o exercício financeiro de 2005.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento fiscal do exercício financeiro de 2004, até o valor de R$ 3.925.000,00 (três milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a pesca no Lago Aratimbó no Município de Umuarama. (Alterada pela Lei nº 3.216)
Veja MaisRevoga a Lei nº 2.395, de 31 de agosto de 2001 e os incisos que especifica, do artigo 1º da Lei nº 2.601, de 18 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 2.619, de 19 de maio de 2004.
Veja MaisAutoriza doação à “TORRERAMA ALIMENTOS LTDA.”, dos imóveis que especifica, e dá outras providências. (alterada pelas Leis nºs 2.711 e 3.038)
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