Altera a Lei Complementar nº 018, de 28 de maio de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Umuarama, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal n° 346, de 15 de março de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal de Umuarama e dá outras providencias.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 346, de 15 de março de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Umuarama e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 559, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação de área de urbanização específica, de imóveis destinados à implantação e regularização de vila rural, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 433, de 19 de julho de 2017.