Dá nova redação ao artigo 10 da Lei nº 1393, de 25.01.83.
Veja MaisAutoriza a municipalização das Escolas Estaduais que especifica.
Verbetes: Municipalização das Escolas Estaduais.
Veja MaisDá nova redação ao parágrafo único do Artigo 4º da Lei Nº 2.198, de 04/04/97.
Verbetes: Altera o parágrafo único do Art. 4º da Lei Nº 2.198/97.
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Verbetes: Conselho Municipal de Educação.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Grêmio Recreativo “Olha o Bicho”.
Verbetes: Utilidade Pública - Grêmio Recreativo "Olha o Bicho".
Veja MaisDispõe sobre a autorização para que micro-empresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.
Verbetes: Micro-empresas e empresas de pequeno porte.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria Municipal de apoio e Assistência à pessoa portadora de deficiência.
Verbetes: Criação da Coordenadoria Municipal de apoio à pessoa portadora de deficiência.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Lana Naves Ladeira.
Verbetes: Utilidade Pública - Caixa Escolar Lana Naves Ladeira.
Veja MaisDispõe sobre o combate ao racismo no Município de Oliveira e dá outra providências.
Verbetes: Combate ao racismo no Município de Oliveira.
Veja MaisEstabelece e cria o Concurso Municipal de Prognósticos, Loteria Municipal de Oliveira, em Oliveira e dá outras providências.
Verbetes: Cria o Concurso Municipal de Prognósticos, Loteria Municipal de Oliveira.
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