Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com CASA DA CRIANÇA para repasse financeiro e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel constante do patrimônio público do Município de Oliveira à LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE OLIVEIRENSE e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Oliveira para repasse financeiro e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Oliveira para transferência de recurso financeiro a ser aplicado na troca das luminárias da sede da entidade e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 1º da Lei nº 3.917 de 08 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóveis no Distrito “David Mattar” e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Social Futebol Clube para repasse financeiro e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a promover a abertura Crédito Adicional, Tipo Especial, com criação de natureza de despesa e atividade orçamentária na Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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