Dispõe sobre cobrança e cancelamento de dívidas fiscais em atraso.
Verbetes: Dispõe sobre cobrança e cancelamento de dívidas fiscais em atraso.
Veja MaisAbre créditos suplementares ao orçamento em vigor.
Verbetes: Abre créditos suplementares ao orçamento em vigor.
Veja MaisAbre crédito especial para a realização de despesas realizadas sem autorização legislativa, durante o periodo de 5 de julho a 31 de dezembro de 1947.
Verbetes: Abre crédito especial para a realização de despesas realizadas sem autorização legislativa, durante o periodo de 5 de julho a 31 de dezembro de 1947.
Veja MaisAbre crédito especial para a realização de despesas realizadas sem autorização legislativa, durante o periodo de 25 de abril a 4 de julho de 1947.
Verbetes: Abre crédito especial para a realização de despesas realizadas sem autorização legislativa, durante o periodo de 25 de abril a 4 de julho de 1947.
Veja MaisAprova contas relativas a despesas a regularizar.
Verbetes: Aprova contas relativas a despesas a regularizar.
Veja MaisAbre crédito especial para a regularização de despesas realizadas sem autorização legislativa, durante o periodo de 7 de janeiro a 19 de abril de 1947.
Verbetes: Abre crédito especial para a regularização de despesas realizadas sem autorização legislativa, durante o periodo de 7 de janeiro a 19 de abril de 1947.
Veja MaisAbre crédito especial para regularização de despesas realizadas sem autorização legislativa, nos exercício 1944 e 1945.
Verbetes: Abre crédito especial para regularização de despesas realizadas sem autorização legislativa, nos exercício 1944 e 1945.
Veja MaisDispõe sobre aumento de proventos do professor municipal aposentado até a presente data nos termos do art. 142 § 3º, da Constituição do Estado, ou do art. 185, nº IV, do estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
Verbetes: Dispõe sobre aumento de proventos dos professores municipais aposentados.
Veja MaisConcede subvenção ao Clube Recreativo Democrático e ao Clube Esportivo Ubiratan.
Verbetes: Concede subvenção ao Clube Recreativo Democrático e ao Clube Esportivo Ubiratan.
Veja MaisAutoriza a Companhia Sul Mineira de Eletricidade a esticar até o Povoado da Palmela a sua linha distribuidora de energia elétrica e bem assim a explorar, ali, o respectivo serviço.
Verbetes: Autoriza a Companhia Sul Mineira de Eletricidade a esticar até o Povoado da Palmela a sua linha distribuidora de energia elétrica e bem assim a explorar, ali, o respectivo serviço.
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