Fixa valor de referência para o Município.
Verbetes: Fixa valor de referência para o Município, salário mínimo.
Veja MaisAutoriza cancelamento de cheque e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza cancelamento de cheque.
Veja MaisAutoriza assinatura de convênio e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza assinatura de convênio, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Veja MaisAutoriza assinatura de Convênio e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza assinatura de Convênio, Secretaria da Educação, Estado de Minas Gerais.
Veja MaisCria cargos e dá outras providências.
Verbetes: Cria cargos, Auxiliar de Srviços Diversos, Faxineira, Auxiliar de serviços de Enfermagem, Auxiliar de Secretaria, Auxiliar do OME, Professora, Recepcionista, Inspetora de Aluno, Porteiro Contínuo, Auxiliar Operador Patrol, Médico, Dentista.
Veja MaisInstitui o Plano Plurianual do Governo Municipal de Carmo de Minas para o período de 1990 a 1993.
Verbetes: Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal de Carmo de Minas para o período de 1990 a 1993.
Veja MaisEstabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1991.
Verbetes: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1991.
Veja MaisDispõe sobre a Instituição do Regime Jurídico Único.
Verbetes: Dispõe sobre a Instituição do Regime Jurídico Único.
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