Dá denominação a imóvel público.
Verbetes: Dá denominação a imóvel público, Centro de Saúde Euclides de Oliveira Castro.
Veja MaisDispõe sobre permuta.
Verbetes: Dispõe sobre permuta, Loteamento 25 de março n°19 pelo lote na Av. Mariquinha do Déio.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário.
Verbetes: Concede Título de Cidadão Honorário, Dr. Orlando Aragão Neto.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Verbetes: Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona, Comitê Pró Carmo de Minas.
Veja MaisAltera nomenclatura de cargo.
Verbetes: Altera nomenclatura de cargo, de Diretora da Creche para Coordenadora do Módulo EducacionalEdith Junqueira de Souza.
Veja MaisDispõe sobre fixação de expressão monetária e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre fixação de expressão monetária, para os cálculos e lançamentos dos tributos.
Veja MaisDispõe sobre modificação na Planta de Valores para cobrança de IPTU e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre modificação na Planta de Valores para cobrança de IPTU.
Veja MaisDispõe sobre dação em pagamento.
Verbetes: Dispõe sobre dação em pagamento, aceitar do contribuinte, bens móveis e imóveis.
Veja MaisConcede subvenções a diversas entidades e contém outras providências.
Verbetes: Concede subvenções a diversas entidades, Associação de Municipios da Microrregião dos Circuitos das Águas - AMAG; Sociedade Rural de Carmo de Minas; À Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural de Minas Gerais - EMATER; Ao Clube Recreativo Democrático - URCA; Ao Programa Nacional de Alimen (...)
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