Dispõe sobre Taxa de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Único de Saúde para o custeio do gasto com o exercício regular do Poder de Polícia.
Verbetes: Dispõe sobre Taxa de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Único de Saúde para o custeio do gasto com o exercício regular do Poder de Polícia.
Veja MaisDispõe sobre parceria na área de saúde e contém outras disposições.
Verbetes: Dispõe sobre parceria na área de saúde.
Veja MaisDispõe sobre utilidade pública.
Verbetes: Dispõe sobre utilidade pública, Associação dos Moradores do Bairro Operários.
Veja MaisDispõe sobre extinção de cargo.
Verbetes: Dispõe sobre extinção de cargo, Encarregado da Recepção.
Veja MaisAutoriza Municipalização de Escolas da Rede Estadual e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza Municipalização de Escolas da Rede Estadual, Bairro da Palmela, Francisco Olinto Ribeiro (Palmital), Fazenda São Geraldo, Fazenda do Sertão, Fazenda do Sertãozinho, Fazenda da Lagoa, Fazenda do Engenho, Cel. Cornélio Dias de Castro.
Veja MaisDispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Carmo de Minas e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Carmo de Minas.
Veja MaisAutoriza assinatura de convênios e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza assinatura de convênios, Caixa Econômica Federal, credenciá-la para recebimento de Impostos e Taxas.
Veja MaisAutoriza assinatura de Convênio.
Verbetes: Autoriza assinatura de Convênio, Caixa Econômica Federal - Consignação de Empréstimo Funcionário.
Veja MaisConcede subvenções a diversas entidades e contém outras providências.
Verbetes: Concede subvenções a diversas entidades, Associação de Municipios da Microrregião dos Circuitos das Águas - AMAG; A sociedade Rural de Carmo de Minas; À Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural de Minas Gerais - EMATER; Ao Clube Recreativo Democrático - URCA; Ao Programa Nacional de Alim (...)
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carmo de Minas, para o exercício de 1998.
Verbetes: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carmo de Minas, para o exercício de 1998.
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