Dispõe sobre concessão de abono.
Verbetes: Dispõe sobre concessão de abono, 10% funcionários ativos e inativos, 1 salário mínimo.
Veja MaisDispõe sobre faixa de proteção e contém outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre faixa de proteção, Covóca, Rua Capitão Francisco Isidoro.
Veja MaisDispõe sobre doação de lotes e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre doação de lotes no Loteamento Santo Antõnio III.
Veja MaisDispõe sobre Previdência e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre Previdência Municipal.
Veja MaisDispõe sobre revogação de Lei.
Verbetes: Dispõe sobre revogação da Lei n.º 1296/97- fixação de n.º de vereadores.
Veja MaisConcede subvenção a diversas Entidades e contém outras providências.
Verbetes: Concede subvenção a diversas Entidades, À Associação de Municípios da Microrregião do Circuito das Águas (AMAG) ; À Sociedade Rural de Carmo de Minas ; À Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -(EMATER) ; Ao Clube Recreativo Democrático; Ao Programa Estadual de Alimenta (...)
Veja MaisEstima Receita e fixa Despesa do Município de Carmo de Minas, para o exercício financeiro de 1999.
Verbetes: Estima Receita e fixa Despesa do Município de Carmo de Minas, para o exercício financeiro de 1999.
Veja MaisIntroduz modificações no Código Tributário e dá outras providências.
Verbetes: Introduz modificações no Código Tributário.
Veja MaisDispõe sobre doação .
Verbetes: Dispõe sobre doação, Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas.
Veja MaisDispõe sobre modificações na Planta de valores para cobrança de IPTU e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre modificações na Planta de valores para cobrança de IPTU.
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