Dispõe sobre cancelamento e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre cancelamento, Nota de Empenho n.º 003745-5 e Nota de Empenho n.º 003748-2.
Veja MaisDá denominação oficial à Logradouro Público.
Verbetes: Dá denominação oficial à Logradouro Público, Rua José Carneiro Ribeiro.
Veja MaisDispõe sobre concessão de abono.
Verbetes: Dispõe sobre concessão de abono, funcionários ativos e inativos.
Veja MaisIntroduz modificações na Lei n.º 1213/95, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano.
Verbetes: Introduz modificações na Lei n.º 1213/95, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano.
Veja MaisDá denominação a Logradouro Público.
Verbetes: dá denominação a Logradouro Público, Rua Justino Dias.
Veja MaisDispõe sobre alteração na redação da Lei nº 1.192/94 de 25.05.94.
Verbetes: Dispõe sobre alteração na redação da Lei nº 1.192/94, regime juridico.
Veja MaisAcrescenta parágrafos ao artigo 6º da Lei n.º 1241/95.
Verbetes: Acrescenta parágrafos ao artigo 6º da Lei n.º 1241/95, Fundo Municipal de Assistência Social.
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