Dispõe sobre a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública.
Veja MaisConcede subvenção a diversas entidades.
Verbetes: Concede subvenção a diversas entidades, À Associação de Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG; Ao Sindicato Rural de Carmo de Minas; As Caixas Escolares das Escolas Estaduais em funcionamento no Município; A Banda Municipal de Carmo de Minas, desde que regularmente constituída; (...)
Veja MaisDispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.542/02 – LDO.
Verbetes: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.542/02 - LDO.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carmo de Minas para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Verbetes: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carmo de Minas para o Exercício de 2003.
Veja MaisDispõe sobre matéria orçamentária e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre matéria orçamentária.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Serviço de Controle e Avaliação.
Verbetes: Dispõe sobre a criação do Serviço de Controle e Avaliação.
Veja MaisDispõe sobre revogação e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre revogação, Lei Municipal nº 1.445/99, de 28/10/1999, Conselheiros Tutelares.
Veja MaisCria Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Verbetes: Cria Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Veja MaisDispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
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Verbetes: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
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