Dispõe sobre normas para contratação de servidores.
Verbetes: Dispõe sobre normas para contratação de servidores.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo de Minas para o exercício financeiro de 2005.
Verbetes: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo de Minas para o exercício financeiro de 2005.
Veja MaisDispõe sobre revogação.
Verbetes: Dispõe sobre revogação, Lei nº 1.517/01 de 31 de agosto de 2001, Serviço de Àgua e esgoto.
Veja MaisConcede subvenção a diversas entidades.
Verbetes: Concede subvenção a diversas entides. À Associação de Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG; Ao Sindicato Rural de Carmo de Minas; As Caixas Escolares das Escolas Estaduais em funcionamento no Município; A Banda Municipal de Carmo de Minas, desde que regularmente constituída; (...)
Veja MaisDispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.564/02, que instituiu a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dão outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.564/02, que instituiu a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.
Veja MaisFixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, nos termos da Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98.
Verbetes: Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, nos termos da Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98. Salário.
Veja MaisDispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, nos termos da Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98 e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, nos termos da Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98.
Veja MaisDispõe sobre prorrogação de prazo.
Verbetes: Dispõe sobre prorrogação de prazo, artigo 4º da Lei nº 1.528/02 de 22 de janeiro de 2002.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005.
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