Concede Título de Utilidade Pública Municipal.
Verbetes: Concede Título de Utilidade Pública Municipal, AMATEC.
Veja MaisAltera o art. 12 do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Verbetes: Altera o art. 12 do Código Tributário Municipal e dá outras providências, Código Tributário.
Veja MaisDispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Município.
Verbetes: Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Município.
Veja MaisDispõe sobre denominação de escola municipal.
Verbetes: Dispõe sobre denominação de escola municipal, Escola Municipal Francisco Ribeiro de Castro, COTI.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007.
Veja MaisAltera a redação da alínea i do § 1º do art. 21 da Lei Municipal nº 1.656/05 de 29 de julho de 2005.
Verbetes: Altera a redação da alínea i do § 1º do art. 21 da Lei Municipal nº 1.656/05 de 29 de julho de 2005.
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Verbetes: Cria o Conselho Municipal de Educação.
Veja MaisDá denominação a logradouros públicos.
Verbetes: Dá denominação a logradouros públicos. Bairro Santo Antônio I, II, III Alameda 3: Alameda Caxambu; Alameda 4: Alameda Cambuquira; Alameda 5: Alameda São Lourenço; Alameda 6: Alameda Pouso Alto; Alameda 7: Alameda Itamonte; Alameda 8: Alameda Araxá; Alameda 9: Alameda Poços de Caldas; Alameda (...)
Veja MaisDispõe sobre revogação da Lei nº 1.110/92 de 24 de junho de 1992.
Verbetes: utilidade pública.Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.110/92
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