Dá denominação a estabelecimento público.
Verbetes: Dá denominação a estabelecimento público.
Veja MaisDispõe sobre a realização de audiências públicas quadrimestrais sobre os gastos em saúde realizados pela Administração Pública do Município de Carmo de Minas.
Verbetes: Dispõe sobre a realização de audiências públicas quadrimestrais sobre os gastos em saúde realizados pela Administração Pública do Município de Carmo de Minas.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em área pública ou privada.
Verbetes: Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em área pública ou privada.
Veja MaisDá nova denominação a unidade escolar.
Verbetes: Dá nova denominação a unidade escolar, Centro Municipal de Educação Infantil Edith Junqueira de Souza (Creche Municipal).
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária.
Veja MaisDá nova redação ao art. 99 da Lei Municipal nº 1.192/94 de 25 maio de 1994.
Verbetes: Dá nova redação ao art. 99 da Lei Municipal nº 1.192/94 de 25 maio de 1994, regime juridico.
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