Dá denominação a quadra de esportes
Veja MaisDispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo no município de Carmo de Minas e dá outras providências.
Veja MaisInstitui e define diretrizes para o Programa de Promoção, Proteção e Educação em Saúde no âmbito do Município de Carmo de Minas
Veja MaisDispõe sobre denominação de Praça
Veja MaisAutoriza o Município de Carmo de Minas – Estado de Minas Gerais, a realizar Termo de Parceria com proprietários de áreas que possuem cascalheiras, para fins de exploração e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências.
Veja MaisCria o Conselho Municipal da Juventude – CMJ de Carmo de Minas - MG e dá outras providências.
Veja MaisReconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Carmo de Minas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em períodos de calamidades públicas decorrentes de crises sanitárias
Veja MaisDISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS PARA FINS DE PRODUÇÃO AGROSILVOPASTORIL E AQUÍCOLA, PREVENDO A INSTITUIÇÃO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, revogando as Leis Municipais n.º1.747 de 23 de julho de 2009 e n.º 1.884 de 15 de julho de 2 (...)
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