Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carmo de Minas para o exercício financeiro de 2007.
Verbetes: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carmo de Minas para o exercício financeiro de 2007.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de diária de viagem aos Servidores Municipais.
Verbetes: Dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos Servidores Municipais.
Veja MaisAutoriza a realização de Convênios, Concessões, Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições e contém outras providências.
Verbetes: Autoriza a realização de Convênios, Concessões, Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições.
Veja MaisDispõe sobre prorrogação.
Verbetes: Dispõe sobre prorrogação, prazo atravéz de concurso público de cargos efetivos criados em Lei Municipal.
Veja MaisDá nova redação ao § 2º da Lei nº 1.643/05, de 23 de março de 2005.
Verbetes: Dá nova redação ao § 2º da Lei nº 1.643/05, de 23 de março de 2005.
Veja MaisAcrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 108 da Lei nº 1.192 de 25 de maio de 1994.
Verbetes: Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 108 da Lei nº 1.192 de 25 de maio de 1994.
Veja MaisAltera redação do art. 3º da Lei Complementar nº 1.670/05 de 20 de dezembro de 2005.
Verbetes: Altera redação do art. 3º da Lei Complementar nº 1.670/05 de 20 de dezembro de 2005.
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