Autoriza a abertura de Crédito Suplementar pelo Legislativo Municipal.
Verbetes: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar pelo Legislativo Municipal.
Veja MaisRevoga o art. 6º da Lei Complementar nº 1.706, de 1º de agosto de 2007.
Verbetes: Revoga o art. 6º da Lei Complementar nº 1.706, de 1º de agosto de 2007.
Veja MaisDispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal e na sua Planta de Valores Imobiliários e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal e na sua Planta de Valores Imobiliários.
Veja MaisDispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
Verbetes: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carmo de Minas para o exercício financeiro de 2008.
Verbetes: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carmo de Minas para o exercício financeiro de 2008.
Veja MaisAutoriza a realização de Convênios, Concessões, Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições e contém outras providências.
Verbetes: Autoriza a realização de Convênios, Concessões, Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições. I - Associação de Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG; II - Sindicato Rural de Carmo de Minas; III - Caixas Escolares das Escolas Estaduais em funcionamento no Município; IV (...)
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento vigente no exercício de 2007.
Verbetes: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento vigente no exercício de 2007.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Verbetes: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.
Veja MaisDispõe sobre Convênio Intermunicipal a celebrar-se entre os municípios de Carmo de Minas – MG e São Lourenço – MG para promover o abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a ser executado pela autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, órgão pertencente ao Poder Público do Muni (...)
Verbetes: Dispõe sobre Convênio Intermunicipal a celebrar-se entre os municípios de Carmo de Minas - MG e São Lourenço - MG para promover o abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a ser executado pela autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, órgão pertencente ao Poder Público do Muni (...)
Veja MaisDispõe sobre remuneração, subsídio dos Conselheiros Tutelares.
Verbetes: Dispõe sobre remuneração, subsídio dos Conselheiros Tutelares.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.