Dispõe sobre criação de cargo de livre nomeação e exoneração.
Verbetes: Dispõe sobre criação de cargo de livre nomeação e exoneração, Assessor Contábil.
Veja MaisDispõe sobre apreciação de contas do exercício de 2000.
Verbetes: Dispõe sobre apreciação de contas do exercício de 2000.
Veja MaisSuprimi-se o inciso III do art. 236 do Regimento Interno e renumera inciso do mesmo artigo.
Verbetes: prestação de contas do prefeito
Veja MaisAltera redação do art. 2º, § 1º e art. 136 acrescentando-se o Parágrafo Único e dá outras providências.
Verbetes: reuniões, expedientes apresentados pelos vereadores, tribuna livre
Veja MaisInclui no art. 80 o inciso VII da Resolução nº 04 de 21/09/2000.
Verbetes: compete as comissões permanentes
Veja MaisInstitui o Informativo do Legislativo Municipal.
Verbetes: Institui o Informativo do Legislativo Municipal.
Veja MaisDispõe sobre Constituição Temporária Especial.
Verbetes: Dispõe sobre Constituição Temporária Especial, transporte escolar.
Veja MaisAltera redação do art. 2º, § 1º e art. 136 acrescentando-se o Paragrafo Único.
Verbetes: reuniões, expedientes apresentados pelos vereadores
Veja MaisCria a alínea "p", no inciso II do art. 173 e revoga o parágrafo único do art. 265 ambos da resolução 04 de 21/09/2000 - Regimento Interno.
Verbetes: requerimentos despachados direto pelo presidente
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