ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIO, ESTADO DE SANTA CATARINA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002:
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRAS POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes orçamentais do Município, as metas e prioridades da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 2002
Veja MaisCRIA, MODIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À CELESC- S/A PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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