AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RODEIO, DENOMINADO CASA DA BANANA, EM FAVOR DE PRIMEX-X COMÉRCIO SERVIÇOS E ATACADO LTDA.

AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.                                                                                                       

AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO                                                                                                         

AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.                                                                                                       

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO (COMDEMA), CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.                                                                                                                                     

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, ESTADIA, GUARDA, DEPÓSITO E A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO NO DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI Nº 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 E NA LEI Nº 8.987, DE 13 DE  (...)

CRIA VAGA DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA NO ANEXO I - QUADRO PERMANENTE - SUB-ANEXO II - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI 677 DE 31 DE MAIO DE 1989.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.