Autoriza a criação da carteira de identificação de pessoas ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº. 3.164/2014, para permitir a comercialização de vestuário e pelúcias no Mercado Municipal e autorizar a celebração de termo de cooperação com a concessionária para apoio na pintura e manutenção do bem imóvel.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Atlético São Lourenço Futebol Clube.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº. 3.220, de 26 de novembro de 2015, de modo a explicitar na ementa o serviço de motofrete, aumentar a idade veicular das motocicletas substituídas, prever a figura do mototaxista auxiliar, suprimir a exigência de potência máxima e dá outras providências.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2024.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e contém outras providências.
Veja Mais