Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Eurípedes Prazeres e dá outras providências.
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Veja MaisALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 98/2023.
Veja MaisDispõe sobre o Parcelamento de Solo, a Regularização Onerosa de Construção, Ampliações e Reformas em desacordo com a Legislação Urbanística Municipal e contém outras providências.
Veja MaisAltera o Anexo VII da Lei Complementar nº. 002/2011, para conceder aumento ao Professor I, estabilizado por força do art. 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº. 04/2014, de modo a dar nova disciplina a jornada e ao controle de jornada dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de São Lourenço e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº. 002/2011, de modo a criar as Comissões de Contratação e de Equipe de Apoio e a função de Agente de Contratação no âmbito do Poder Executivo, extingue a Comissão de Licitação e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Tabela III – Comissões Gratificadas – do Anexo IV, da Lei Complementar nº. 05, de 2014.
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