Câmara Municipal de São Lourenço - MG

Decreto Legislativo 156/2007
de 17/12/2007

DECRETO LEGISLATIVO N.º 156/07 Concede o Diploma de Mérito Sãolourenciano ao Hotel Solaris A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica concedido o Diploma de Mérito Sãolourenciano ao "HOTEL SOLARIS", pelos relevantes serviços prestados à  (...)

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Decreto Legislativo 154/2007
de 29/10/2007

DECRETO LEGISLATIVO N.º 154/07 Concede o Título de Cidadão Honorário de São Lourenço ao Deputado Vittorio Medioli A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São Lourenço ao "DEPUTADO VITTÓRIO M  (...)

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Decreto Legislativo 153/2007
de 08/10/2007

DECRETO LEGISLATIVO N.º 153/07 Concede o Título de Cidadão Honorário de São Lourenço ao Sr. José Vieira da Rocha Filho A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São Lourenço ao "SR. JOSÉ VIEIR  (...)

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Decreto Legislativo 152/2007
de 09/10/2007

DECRETO LEGISLATIVO N.º 152/07 Concede Láurea de Amigo de São Lourenço ao Sr. José Pinto França Ribeiro A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica concedida a Láurea de Amigo de São Lourenço ao "SR. JOSÉ PINTO FRANÇA RIBEIRO", pelos relevante  (...)

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Decreto Legislativo 151/2007
de 08/10/2007

DECRETO LEGISLATIVO N.º 151/07 Concede o Título de Cidadã Honorária de São Lourenço à Sr.ª Walneida Maria Carvalho Tibúrcio A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São Lourenço à "SRª. WALNEI  (...)

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Decreto Legislativo 150/2007
de 13/08/2007

DECRETO LEGISLATIVO N.º 150/07 Aprova o Veto aos §§ 1º e 2º, do artigo 14 da Lei Municipal n.º 2.817. de 21/06/2007 A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica aprovado o veto aos §§ 1º e 2º, do artigo 14, da Lei Municipal n.º 2.817, d  (...)

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Decreto Legislativo 149/2007
de 02/07/2007

DECRETO LEGISLATIVO N.º 149/07 Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 2.237, de 14/05/2007 A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica rejeitado o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 2.237, de 14 de maio de 2007. Artigo 2º - Este  (...)

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Decreto Legislativo 148/2007
de 26/11/2007

DECRETO LEGISLATIVO N.º 148/07 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no artigo 58, IV, da Constituição Federal e demais disposições legais, pa  (...)

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Decreto Legislativo 147/2007
de 13/12/2007

DECRETO LEGISLATIVO N.º 147/07 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no § 3º, do artigo 58, da Constituição Federal e no § 3º, do artigo 51, d  (...)

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Decreto Legislativo 146/2007
de 24/04/2007

DECRETO LEGISLATIVO N.º 146/07 Rejeita as contas do Município Exercício 2001 A Câmara Municipal de São Lourenço aprova o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Ficam rejeitas as contas do Município, do exercício de 2001, do Ex-Prefeito Municipal Clóvis Aparecido Nogueira.   (...)

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