CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA, LOCALIZADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de subvenções sociais e contribuições para o exercício de 2001.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alterosa, para o exercício financeiro de 2001.
Veja MaisABRE CRÉDITOS ADICIONAIS
Veja Mais"ESTENDE BENEFÍCIOS AOS DEVEDORES DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS"
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 806/91 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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