Dispõe sobre a inspeção industrial e ratifica o protocolo de intenções e termo aditivo do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU.
Veja MaisDispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.
Veja MaisAutoriza a celebração de convênio entre o Município de Alterosa e o Hospital Gimirim do Município de Poço Fundo para prestação de serviços assistenciais especializados na área de saúde.
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Verbetes: concessões de subvenções
Veja MaisEstabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do Município de Alterosa para o exercício de 2023.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências.
Verbetes: conselho municipal drogas
Veja MaisAutoriza o poder Público Municipal alienar bens móveis que menciona.
Verbetes: alienar bens móveis
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Veja MaisInstitui processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Municipais do Município de Alterosa, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de Educação, meta 19 do Plano Municipal de Alterosa/MG e dá outras providências.
Verbetes: escolha de diretores das escolas municipais
Veja MaisDispõe sobre a transformação de glebas de terras rurais em terrenos urbanos para fins de implantação de cemitério municipal.
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