“CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE GUABIRUBA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 973, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006”.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INSICO X DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI A NOTA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A LEI 1.242, DE 28 DE ABRIL DE 2011”.
“DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS DE GUABIRUBA”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUABIRUBA”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2011”.
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