“DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL”.
“REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA”.
“DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
“ALTERA A LEI N° 786, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001”.
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF”.
“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUABIRUBA”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.
“ALTERA A LEI 619/1997, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997”.
“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUABIRUBA”
“INSTITUI O “NOVEMBRO AZUL”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.