CRIA E DENOMINA A “ORQUESTRA MUNICIPAL DE GUABIRUBA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1772/2021
de 15/12/2021
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1771/2021
de 10/12/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO"
Lei Ordinária 1770/2021
de 10/12/2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUBAIRUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
Lei Ordinária 1769/2021
de 25/11/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1767/2021
de 03/11/2021
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LAGEADO BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 1766/2021
de 04/10/2021
"ALTERA A LEI 1.539, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1765/2021
de 04/10/2021
"DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL".
Lei Ordinária 1764/2021
de 22/09/2021
"RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISAMVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1763/2021
de 22/09/2021
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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