Dá nova redação à Tabela I do Código Tributário Municipal. (ISS)
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ponta Grossa, para o exercício de 1.998 e dá outras providências.
Veja MaisAprova as cláusulas econômicas do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado em 21/11/97, entre o Município e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa.
Veja MaisAltera disposições do Código Tributário do Município, aprova o Sistema de Avaliação de Imóveis, para lançamento do IPTU, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a promover a desafetação do imóvel que menciona e a promover sua venda mediante investidura.
Veja MaisAltera o Anexo III - Cargos Efetivos, do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários, Gratificações Especiais e Gratificações de Função da Fundação Municipal PROAMOR de Assistência ao Menor.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a proceder a doação das Áreas B/1 e B/2, localizadas na Vila Argentina, ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR.
Veja MaisDenomina de LAURO BITTENCOURT NETO a Rua nº 5, do Conjunto Habitacional Baraúna, nesta cidade.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a AÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BENEFÁTIMA, com sede e foro nesta cidade.
Veja MaisInstitui o Centro Municipal de Diagnóstico e Atendimento à Criança Portadora de Necessidades Educativas Espciais - CEMDA - Vereador Bernaldo Brito Costa e dá outras providências.
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