Dispõe sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano dos imóveis não edificados, não murados ou sem passeios e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.945.305,24, e dá outras providências.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor GERSON VARGAS ÁVILA.
Veja MaisPromove alterações na Lei nº 8.058, de 05 de fevereiro de 2.005, que dispõe sobre a estrutura dos serviços administrativos do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a repassar recursos em favor da LIGA CULTURAL DA ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS DE PONTA GROSSA, conforme menciona.
Veja MaisDenomina de JOÃO BATISTA COELHO a Rua nº 9, trecho compreendido entre o prolongamento da Rua Bachir Sleiman Fayad até a Rua Aluísio Rosas de Oliveira, do Loteamento residencial Campos Elísios, Bairro Contorno, nesta cidade.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos em favor da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG, conforme especifica.
Veja MaisAltera a Lei nº 6.857, de 26/12/2001, conforme especifica.
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